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Portaria Portaria ESMPU n. 0006/2017
por dulcianevieira — publicado 06/06/2017 — última modificação 07/07/2017 17h08
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 37/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de licenças para uso do software Microsoft Office Standard Al Academic License and 3 years.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2017
Portaria Portaria ESMPU n. 179/2021
por rafaelneves — publicado 07/01/2022 — última modificação 07/01/2022 14h25
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 46/2021, o qual tem como objeto a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Coleções
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 09/04/2025
Localizado em Publicações e Pesquisas / Não Periódicos
Portaria Portaria ESMPU n. 26/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 22/2014, o qual tem como objeto a elaboração e execução do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, nível Mestrado, na modalidade presencial.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Linha do Tempo
por admin — publicado 05/07/2022 — última modificação 07/07/2022 18h13
Localizado em A Escola / … / Gestão Documental e Memória Institucional / Memória Institucional
Portaria Portaria ESMPU n. 30/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/03/2022 — última modificação 14/03/2022 10h00
Altera a Portaria n. 0152, de 15 de novembro de 2021, que estabelece medidas de segurança epidemiológica e dispõe sobre a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 115/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 17h35
Designa os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Avaliadores para etapa de pré-seleção para curso integrante do programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, nos termos do Edital Acadêmico nº 91/2023.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document edital-155-congresso-codificacao-do-direito-processual-coletivo-brasileirol-271-ne.pdf
por Brasil — publicado 17/09/2008 — última modificação 31/03/2017 18h15
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 32/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h35
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da Escola Superior do Ministério Púbico da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 34/2022 (Alterada pela Portaria 49/2024)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 19/02/2025 15h28
Cria o Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022