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Atividade em Florianópolis: por Graziane Madureira Baptista — publicado 15/05/2019 — última modificação 16/10/2019 20h25
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes
Desafios da Resolução Consensual de Conflitos para o MPF: Aspectos Cíveis e Sancionatórios: por camilaneves — última modificação 30/10/2018 19h24
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu processo seletivo para o custeio de participantes do seminário “Desafios da Resolução Consensual de Conflitos para o MPF: Aspectos Cíveis e Sancionatórios”. A atividade será realizada na modalidade presencial, nos dias 11 e 12 de dezembro, na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo. O edital de seleção busca proporcionar a participação de membros (as) do MPF lotados (as) e em exercício fora da capital paulista, onde o seminário será realizado. São oferecidas 10 vagas para candidatos (as) que atuem na matéria relacionada ao tema do seminário. As inscrições devem ser feitas até às 12h do dia 8 de novembro, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção é por sorteio eletrônico e não é permitida a participação de membros que estejam em período de férias ou de licença. Com 16 horas de programação, o seminário é composto por seis painéis sobre os seguintes temas: Os desafios dos acordos administrativos; Ministério Público atuando consensualmente: dos termos de ajustamento de conduta aos negócios jurídicos processuais e materiais (acordos) em juízo nas ações coletivas; Desafios processuais das soluções consensuais na judicialização das políticas públicas; Acordos administrativos nas ações de improbidade administrativa; Desafios da atuação do Ministério Público nos acordos de leniência e os Desafios da atuação do Ministério Público nos acordos criminais. A conferência de abertura, na manhã do dia 11 de dezembro, será realizada pelo advogado Marçal Justen Filho, que falará sobre “A indisponibilidade do interesse público e acordos da Administração Pública”. Acesse o edital para mais informações Edital Folder (programação)
Localizado em A Escola / … / Notícias / Desafios da Resolução Consensual de Conflitos para o MPF: lançado edital para vagas com custeio
Peticionamento Eletrônico.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 22/02/2018 14h05
Localizado em Transparência / Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) / Manuais SEI - público externo
ENGEMIL6TATC172018.pdf: por monicamorais — última modificação 28/02/2020 13h28
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
copy_of_1mostra_quadro_avisos.pdf: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 25/11/2019 16h31
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Esclarecimentos_Edital: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 03/12/2019 15h34
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Esclarecimentos_Edital: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 25/11/2019 16h30
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
[ESMPU] Atividade_Curitiba_Migração e Saúde Mental .pdf: por amandasouza — última modificação 13/05/2019 14h59
Localizado em Hotsites / … / Atividade em Curitiba / Sínteses das oficinas
julho - 2018: por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 10/09/2018 16h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2018
Inscrições para atividades sobre acolhimento e integração de refugiados e migrantes em Recife são reabertas até 3 de abril: por Graziane Madureira Baptista — publicado 29/03/2019 — última modificação 29/03/2019 11h58
De 9 a 11 de abril, serão realizados simpósio e dez oficinas de capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização.
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