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Notícia Inscrições abertas para curso de atualização em direito indigenista
por Brasil — publicado 13/08/2012 — última modificação 31/03/2017 17h26
Atividade será promovida de 19 a 21 de setembro em São Paulo (SP). Objetivo é atualizar membros do MPF e do MPT acerca das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais relacionadas à defesa dos direitos e interesses das populações indígenas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia PGR apresenta projeto de lei que cria quadro de pessoal da ESMPU
por Brasil — publicado 01/09/2011 — última modificação 31/03/2017 17h21
Proposição foi encaminhada na última quarta-feira, 31 de agosto, à Câmara dos Deputados. Texto dispõe sobre a criação de 203 cargos na Escola, sendo 86 para analistas e 117 para técnicos, além de 83 funções comissionadas e cargos em comissão.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU abre seleção para curso “máster” em direito constitucional na Espanha
por Brasil — publicado 24/04/2013 — última modificação 31/03/2017 17h20
Universidade de Sevilha oferece seis vagas para membros do MPU, que poderão inscrever-se até 6 de maio. Curso será realizado no período de 21 de outubro a 16 de maio de 2014 (fase presencial, promovida em Sevilha) e de 17 de maio a 15 de novembro de 2014 (fase a distância).
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Reabertas as inscrições para curso sobre precedentes vinculantes e macrolitigância fiscal
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/06/2023 — última modificação 26/06/2023 15h49
Prazo termina em 17 de julho. Atividade virtual síncrona é destinada a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP, além de estudantes de Direito
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 120/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Autoriza a elaboração de escala especial de serviço nos setores da ESMPU, de modo que parte dos servidores possa se ausentar, sem compensação, em dias úteis imediatamente anteriores ou posteriores a feriados nacionais ou pontos facultativos.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 162/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 17/09/2020 — última modificação 17/09/2020 16h46
Designa servidora para encargo de substituta, por período, da Chefe da Divisão de Ingresso e Registro Acadêmico.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document edital-131-congresso-internacional-direitos-105-ne-revisado.pdf
por Brasil — publicado 21/08/2008 — última modificação 31/03/2017 18h15
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Mapa Estratégico
por Graziane Madureira Baptista — publicado 21/01/2020 — última modificação 28/01/2025 17h39
Localizado em A Escola / Legislação / PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional
Portaria Portaria ESMPU n. 16/2019
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 12/02/2019 — última modificação 12/02/2019 17h42
Nomeia servidora para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 33/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Apostila, em razão da estrutura determinada pela Portaria ESMPU nº 30/2015, atos da Procuradoria Geral da República, para promover alterações na situação funcional de servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015