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[Republicação] Liberdade religiosa e Estado laico são temas de seminário em Brasília: por Brasil — publicado 29/08/2013 — última modificação 31/03/2017 17h26
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 24 de setembro. Representantes de diversos setores da sociedade debaterão o respeito às manifestações religiosas e formas de atuação do Ministério Público para garantia do direito previsto na Constituição brasileira.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A competência do Procurador Regional Eleitoral para decidir sobre negativa judicial de arquivamento dos crimes eleitorais: por Patrick Salgado Martins – Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Sevilha. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. — publicado 31/03/2017
1 Introdução: dicotomia aparente entre enunciado da 2ª Câmara e o Código Eleitoral. 2 Posicionamento atual da 2ª Câmara: a derrogação do Código Eleitoral pelo Estatuto do MPU. 3 Ministério Público Eleitoral: desenho institucional nacional e atribuição especializada. 4 Ausência de derrogação do Código Eleitoral pelo Estatuto do MPU: convivência harmônica entre as duas normas. 5 Ausência de violação à impessoalidade na revisão unipessoal: coordenação pessoal da função eleitoral. 6 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 48 - Julho/Dezembro 2016 - Edição Comemorativa BC 15 Anos
A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial: por Suellen Correa Miranda — publicado 18/10/2024 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
A Escola: por admin — publicado 17/01/2017 — última modificação 01/10/2021 12h04
Localizado em A Escola / Institucional
A evolução da Qualidade de Vida no Trabalho: por Mirlla Nayana Araujo Soares — publicado 16/12/2020 — última modificação 15/05/2024 11h34 — registrado em: Direito do Trabalho
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho: por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A prática da Qualidade de Vida no Trabalho no serviço público federal: por Mirlla Nayana Araujo Soares — publicado 16/12/2020 — última modificação 15/05/2024 11h42 — registrado em: Direito do Trabalho
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
A promoção da Qualidade de Vida no Trabalho na atualidade: por Mirlla Nayana Araujo Soares — publicado 16/12/2020 — última modificação 15/05/2024 11h35 — registrado em: Direito do Trabalho
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Aberta a segunda turma de atualização em direito eleitoral para servidores: por Brasil — publicado 28/03/2012 — última modificação 31/03/2017 17h27
O curso de aperfeiçoamento será realizado em Brasília entre os dias 9 e 11 de maio. São 30 vagas para servidores do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral. As inscrições seguem até 9 de abril. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas pela ESMPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Aberta inscrição de curso sobre impactos do novo CPC na atuação do MPT: por Brasil — publicado 15/02/2016 — última modificação 31/03/2017 17h26
Voltada para membros do MPT, atividade acontece em Brasília nos dias 30 e 31 de março e 1o de abril. Objetivo é atualizar participantes acerca das novas tendências no direito processual civil e no manejo dos novos institutos processuais.
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