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Resolução Resolução CONAD n. 0001/2001 (Revogada pela Resolução CONAD n. 4/2012)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 27/12/2001 — última modificação 19/10/2017 14h14
Dispõe sobre normas regulamentadoras dos Cursos de Iniciação dos novos membros do MPU, e dá outras providências.
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Resolução Resolução CONAD n. 01/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/02/2019 — última modificação 07/02/2019 13h00
Revoga o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01004, de 15 de setembro de 2017.
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Resolução Resolução CONAD n. 01/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/01/2020 — última modificação 28/09/2022 15h05
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-graduação Lato Sensu. Alterada pela Resolução CONAD n.4 de 26 de setembro de 2022.
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Resolução Resolução CONAD n. 01/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h32
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Resolução Resolução CONAD n. 01/2023
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/12/2023
Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsa-Capacitação e Emissão de Passagens aos membros e servidores do MPU, para participação em atividades acadêmicas, e os respectivos valores da indenização.
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Resolução Resolução CONAD n. 0002/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/06/2002 — última modificação 19/10/2017 14h14
Estabelece normas para a elaboração e apresentação de relatórios aos participantes de atividades acadêmicas.
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Resolução Resolução CONAD n. 0002/2014
por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/09/2014 — última modificação 19/10/2017 14h12
Revoga o Regulamento dos Cursos para Promoção no MPU, publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04/2007.
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Resolução Resolução CONAD n. 02/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 05/12/2019 18h05
Aprova o Manual de normas, procedimentos e rotinas administrativas para formalizar acordos de cooperação no âmbito da ESMPU e adota os modelos constantes dos Anexos como padrão oficial da ESMPU.
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Resolução Resolução CONAD n. 02/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/02/2019 — última modificação 07/02/2019 13h00
Revoga dispositivos do Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01005, de 15 de setembro de 2017.
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Resolução Resolução CONAD n. 02/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2020 — última modificação 12/03/2020 05h00
Revoga o Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público da União.
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