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Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa. Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Institucional object code Comitê Científico Consultivo (CCIC)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 22/04/2024 — última modificação 01/04/2025 18h34
Localizado em A Escola / Institucional / Composição
Vídeo Entrevista - Redução da Maioridade Penal
por dulcianevieira — publicado 29/06/2015 — última modificação 17/01/2017 12h58
Em seu primeiro programa, o Espaço Debate discute a questão da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, com o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Espaço Debate
Vídeo object code Videoaulas 2014 - Lei de Lavagem de Dinheiro
por dulcianevieira — publicado 13/05/2014 — última modificação 18/01/2017 17h25
Série com três videoaulas sobre a Lei de Lavagem de Dinheiro, ministradas pelo Procurador da República Vladimir Aras, Secretário de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Videoaulas
Arquivo PDF document JUN 2016.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2016
Vídeo Videoaulas 2015 - Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos
por dulcianevieira — publicado 05/08/2015 — última modificação 18/01/2017 16h59
Este módulo apresenta 3 aulas sobre o tema “Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos”. O conteúdo é ministrado pelo Procurador da República André Bueno.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Videoaulas
Arquivo PDF document AGO 2015.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2015
Notícia Octet Stream Procurador regional defende maior participação da União na defesa do meio ambiente
por Brasil — publicado 15/12/2010 — última modificação 31/03/2017 17h27
Em audiência pública no Senado, o procurador regional da República e diretor-geral da ESMPU Nicolao Dino Neto participou de discussão sobre projeto que cria a Política Nacional de Meio Ambiente.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Dois cursos para o MPT reabrem as inscrições até 25 de julho
por Suelen Menezes da Silva — publicado 04/07/2022 — última modificação 05/07/2022 17h28
Devido à demanda, atividades acadêmicas sobre impactos do uso de agrotóxicos e meio ambiente do trabalho em frigoríficos têm número de vagas ampliado
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo object code Videoaula 2018: Impactos da Reforma Trabalhista na Jornada de Trabalho
por camilaneves — publicado 22/02/2018 — última modificação 22/02/2018 18h12
Apresentada em três partes, a videoaula apresentada pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça trata de assuntos como horas "in itineri", negociações individuais de jornadas e horas extras
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Videoaulas