Resultado da busca por procurador

programacao-103.pdf: por Brasil — publicado 17/10/2008 — última modificação 31/03/2017 18h15
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Começa em Brasília o X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho: por Brasil — publicado 04/12/2012 — última modificação 31/03/2017 17h25
Até 19 de dezembro, os 35 novos membros do MPT participam da primeira etapa da atividade acadêmica. Com novo formato, curso terá ao todo 420 horas-aula, ministradas em quatro períodos – dois deles de forma presencial e os demais na modalidade de ensino a distância.
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abril - 2018: por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 11/05/2018 16h43
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Programação: por Tatiana Jebrine — última modificação 03/08/2020 18h34
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU promove webinar para discutir aspectos da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal
Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
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Espaço Debate discute terceirização com procurador do trabalho Helder Amorim: por Brasil — publicado 27/07/2015 — última modificação 31/03/2017 17h28
Programa aborda pontos polêmicos do projeto de lei que regulamenta a terceirização no mercado de trabalho, como impactos sobre direitos do trabalhador e possibilidade de subcontratação de atividades-fim de uma empresa
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fevereiro - 2018: por Cristina Maria de Oliveira Alves — última modificação 12/04/2018 13h57
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Vinculação de subsídios: Procuradores de Justiça e Procurador-Geral da República. Inconstitucionalidade: por André Terrigno Barbeitas - Procurador Regional da República no Rio de Janeiro (2ª Região); Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 13 – Outubro/Dezembro de 2004
FEV 2015.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2015
2º Dia - Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 16/08/2023
O Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa", realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2023 pela ESMPU, apresentou as ferramentas mais importantes do novo CPC, as alterações da Lei de Improbidade Administrativa e explorou sua utilização prática na atividade do MP. O 2º dia de evento teve como expositores o procurador regional da República Ronaldo Queiroz; o juiz Fernando Gajardoni; o desembargador federal Edilson Vitorelli; e a professora Clarisse Frechiani. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República Antonio do Passo Cabral
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