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Arquivo PDF document Mesa1_1_Fabiano_Moraes.pdf
por amandasouza última modificação 01/04/2019 12h01
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Porto Alegre
Arquivo PDF document Migrações - Retrospectiva Histórica.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 30/10/2019 08h47
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade no Rio de Janeiro
Arquivo PDF document Migrações - Retrospectiva.pdf
por Graziane Madureira Baptista última modificação 10/04/2019 11h42
Localizado em Hotsites / / Atividade em Recife / Apresentações
Notícia Ministério Público brasileiro lança segunda etapa de campanha em defesa dos direitos das vítimas
por Suelen Menezes da Silva publicado 03/07/2023 última modificação 03/07/2023 16h06
Nesta fase, o foco será sensibilizar sociedade sobre direitos das vítimas; também foi criada a Coordenadoria Nacional de Apoio às Vítimas
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Ministério Público e cooperação jurídica internacional é tema de curso na ESMPU
por camilaneves publicado 18/08/2017 última modificação 18/08/2017 16h00
Atividade busca mostrar o contexto no qual se insere o acesso à Justiça internacional no Direito Processual do Trabalho e a estrutura jurídica disponível para se fazer valer esse acesso
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Ministério Público e Judiciário debatem sistema penal no estado democrático de direito
por Brasil publicado 26/08/2009 última modificação 31/03/2017 17h20
O tema será discutido nos dias 14 e 15 de setembro, durante congresso promovido em Goiânia (GO). Gratuita, a atividade oferece 230 vagas para membros dos quatro ramos, servidores do MPU e público externo. Inscrições seguem até 6 de setembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Acordo de Cooperação Ministério Público Federal - MPF
por amandasouza publicado 16/10/2020 última modificação 09/08/2023 18h15
Acordo de cooperação para a realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procurador da República, conforme previsto no art. 2º, parágrafo único, da Resolução CSMPF nº 109, de 7/12/2010. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2025.
Localizado em A Escola / / Convênios e acordos de cooperação / 2020
Acordo de Cooperação Ministério Público Federal - MPF
por amandasouza publicado 16/10/2020 última modificação 08/07/2025 17h48
Acordo de cooperação para a realização do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procurador da República, conforme previsto no art. 2º, parágrafo único, da Resolução CSMPF nº 109, de 7 de dezembro de 2010. Vigência: 1º/10/2025 a 1º/10/2030.
Localizado em A Escola / / Convênios e acordos de cooperação / 2020
Publicação ECMAScript program Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles
por dulcianevieira publicado 23/02/2017 última modificação 08/03/2017 13h33
A obra reúne as principais manifestações de Claudio Fonteles durante seu mandato como Procurador-Geral da República. Um dos objetivos da publicação é propiciar o debate entre os operadores do direito sobre as teses defendidas por Fonteles.
Localizado em Publicações e Pesquisas / / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Notícia Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa discutem cooperação jurídica internacional
por Suelen Menezes da Silva publicado 25/11/2024 última modificação 25/11/2024 19h39
Participam da atividade membros do Ministério Público brasileiro e de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias