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Arquivo PDF document Nova Lei de Licitações_programação.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 10/09/2021 15h15
Localizado em A Escola / … / Notícias / Abertas as inscrições para curso sobre inovações no regime jurídico das licitações e contratos
Arquivo PDF document Nova Lei de Migracoes - parte 2.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 06/06/2019 19h33
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Florianópolis
Notícia object code Nova obra da ESMPU aborda segurança e saúde do trabalho
por Graziane Madureira Baptista — publicado 19/02/2018 — última modificação 19/02/2018 11h20
Publicação é resultado de curso prático realizado pela Escola e pretende ser um guia de consulta para empregadores, trabalhadores, sindicatos e operadores do Direito
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Nova publicação da ESMPU analisa federalismo brasileiro sob perspectiva funcional
por Suelen Menezes da Silva — publicado 30/10/2023 — última modificação 30/10/2023 17h16
Autor da obra é o procurador do Trabalho Daniel Gemignani, mestre em Direitos Humanos e Inclusão Social pela Universidade de São Paulo (USP)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Nova publicação da ESMPU analisa responsabilidade disciplinar dos membros do MPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/12/2021 13h06
De autoria do procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, e-book dispensa especial atenção aos procedimentos disciplinares estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Nova publicação da ESMPU discute doutrina aplicada à proteção do patrimônio público
por Brasil — publicado 04/03/2011 — última modificação 31/03/2017 17h24
A obra estuda os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário. Versão eletrônica do livro está disponível para download no link "Publicações".
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Nova publicação da ESMPU reúne estudos sobre combate ao contrabando e descaminho
por Brasil — publicado 24/03/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Obra é o resultado dos debates da 1ª Mesa Científica para Combate ao Contrabando e Descaminho, realizada em 2006. Coordenado pelo procurador regional da República Marcelo Antônio Ceará Serra Azul, trabalho apresenta sete artigos assinados por membros do Ministério Público Federal.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Conteúdo Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais
por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 06/05/2024 13h23 — registrado em: , , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Webinário Citrix ICA settings file Novas tecnologias e o acesso à Justiça
por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 23/04/2024 18h46 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia Octet Stream Novas videoaulas da ESMPU discutem os contornos da responsabilidade civil
por Brasil — publicado 09/04/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Primeira parte do conteúdo está disponível no canal da Escola no YouTube e reúne quatro das nove aulas ministradas pelo procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto. Módulo trata dos pressupostos da responsabilidade civil e de questões atuais sobre o tema.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias