Resultado da busca por procurador

O art. 16 da Lei da Ação Civil Pública: Aspectos interdisciplinares: por Renata Souza Mendes — publicado 23/07/2021 — última modificação 26/04/2024 15h14 — registrado em: Direito Civil e Processo Civil
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
O Direito Penal em tempos de pandemia: A violação ao isolamento social determinado por autoridades estaduais e municipais constitui crime?: por Graziane Madureira Baptista — publicado 21/05/2020 — última modificação 22/05/2020 16h10
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Quer debater?
O estatuto disciplinar dos membros do Ministério Público: por Vitor Fernandes Gonçalves - Procurador de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foi Corregedor-Geral do MPDFT e Primeiro-Secretário do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público (2007-2008) — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Considerações introdutórias. 2 Autonomia do estatuto disciplinar dos membros do MP. 3 Das faltas disciplinares. 4 A persecução disciplinar e suas fases. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: condomínio legislativo e proteção dos direitos humanos: por Carolina Soares — publicado 30/10/2023 — última modificação 31/10/2023 10h47
Escrita pelo procurador do Trabalho Daniel Gemignani, a obra busca estudar como a doutrina e a jurisprudência vêm compreendendo o federalismo brasileiro em direitos humanos, e as limitações daí decorrentes, para, então, propor uma mudança consubstanciada no reposicionamento desse sistema sob uma perspectiva funcional, orientada pela prevalência da norma mais favorável.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
O Futuro da Constituição Econômica: por Renata Souza Mendes — publicado 10/12/2020 — última modificação 25/04/2024 20h09 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: por Carolina Soares — publicado 24/04/2019
Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos: por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
O Ministério Público e os Princípios que Regem a Tutela Coletiva e Estrutural: por Suellen Correa Miranda — publicado 28/10/2024 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
O MP no Enfrentamento da Covid-19: limites e possibilidades com relação ao tratamento precoce: por Renata Souza Mendes — publicado 10/12/2020 — última modificação 26/04/2024 14h55 — registrado em: Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
O MPT e a autocomposicao de conflitos.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 04/11/2020 12h08
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança obra sobre a atuação do MPT e a autocomposição de conflitos

« Anterior
1
...
150
151
152
153
154
155
156
...
243
Próximo »

Voltar para o topo