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Vídeo Octet Stream Entrevista - Impactos da Reforma Trabalhista
por camilaneves — publicado 09/08/2017
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, analisa os reflexos da reforma trabalhista. Para ele, as novas regras legalizam práticas de desrespeito às garantias básicas do trabalhador.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Espaço Debate
Arquivo PDF document esmpu-adpf-portaria-gilmar-mendes.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 31/03/2020 16h59
Localizado em A Escola / … / Notícias / STF confirma legalidade de portarias do PGR que alteraram estatuto da ESMPU
Notícia Procurador-geral do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia ministrará palestra na ESMPU
por Brasil — publicado 16/08/2012 — última modificação 31/03/2017 17h19
O jurista belga Serge Brammertz falará sobre a atuação do Ministério Público na corte criada para julgar autores de crimes de guerra cometidos durante os conflitos dos Bálcãs, na década de 1990. Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 23 de agosto, das 17h às 19h.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Videoaulas 2014 - Trabalho Infantil
por dulcianevieira — publicado 18/06/2014 — última modificação 18/01/2017 17h23
Módulo com três videoaulas ministradas pelo Procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, coordenador nacional da Coordinfância - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Videoaulas
Vídeo object code Videoaula 2016 - Transformações do Direito Administrativo
por dulcianevieira — publicado 18/04/2016 — última modificação 18/01/2017 16h51
O Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva faz uma explanação sobre o Direito Administrativo Clássico e explica as transformações que sofreu até os dias atuais.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Videoaulas
Notícia Membros do MP de Moçambique visitam a ESMPU
por Brasil — publicado 14/09/2015 — última modificação 31/03/2017 17h23
Delegação conheceu instalações da Escola e assistiu apresentação sobre estrutura da instituição e do processo de elaboração do Plano de Atividades e dos cursos de ingresso e vitaliciamento.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Octet Stream Videoaula 2017: O (in)acesso à Justiça com a demolidora reforma trabalhista
por camilaneves — publicado 18/12/2017 — última modificação 18/12/2017 16h46
O procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva fala sobre as dificuldades de acesso à Justiça pelo trabalhador após a reforma trabalhista
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Videoaulas
Vídeo Octet Stream Videoaula 2017: reforma trabalhista
por camilaneves — publicado 23/11/2017 — última modificação 23/11/2017 17h10
Em dois blocos, o procurador do MPT Tiago Cavalcanti aborda a tarifação do dano extrapatrimonial, o desvirtuamento de verbas salariais e a violação ao salário mínimo e ao salário equitativo.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Videoaulas
Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa. Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Arquivo PDF document JUN 2016.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h48
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2016