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O diretor-geral da Escola, João Akira Omoto, deu as boas-vindas aos participantes e apresentou algumas medidas adotadas neste seu primeiro mês de gestão

Além de seis artigos, o periódico traz duas entrevistas. Publicação está disponível em formato eletrônico e impresso

A atividade esclarece a sociedade e a comunidade acadêmica sobre a atuação do Ministério Público. O congresso vai focar crimes da ditadura e trabalho escravo. As inscrições vão até as 10h de amanhã (29).

O primeiro dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 16 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino o representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Rodolfo Sanford; a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Larissa Menescal; a professora da UFMG Heloísa Costa; a consultora sênior do Lincoln Institute of Land Policy Maria Fernandes Caldas; a assessora da São Paulo Urbanismo Patrícia Saran; e a coordenadora de Planejamento Urbano (Planurb) da Prefeitura de São Paulo, Heliana Artigiani. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram a diretora do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN, Maria Silvia Rossi; o analista ambiental do ICMBio, Maurício Laxe; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; o diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann; a promotora de Justiça, Marta Eliana de Oliveira; a advogada do Instituto Brasileiro de Direiro Urbanístico (IBDU), Cristiane Benedetto; a coordenadora de Política Urbana da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, Marília Silvia Melo; o presidente do IPHAN, Leandro Grass; a subprocuradora-geral do DF, Ana Maria Isar; o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista; a superintendente substituta da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Rossana Santos do Castro; e a diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Raquel de Carvalho Brostel. Os mediadores dos debates foram o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; o representante do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, Guilherme Jaganu; a promotora de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, Luciana Bertini; o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias; o advogado especialista em Regularização Fundiária, Vilmar Ângelo Rodrigues; a Carina Costa Oliveira Leite; a consultora legislativa do Senado Federal; Romina Faur Capparelli; e o representante da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (CAESB), Carlos Eduardo Borges Pereira. Estiveram presentes na mesa de abertura do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura; a representante do Ministério das Cidades, Cristiana Scorza; o representante da Secretaria de Meio Ambiente do DF, Renato Santana; o presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Meira.

O segundo dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 17 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Libório; e o juiz de Direito do TJDFT, Paulo Afonso Cavichioli Carmona; o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Maroja de Medeiros; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; o jornalista Chico Sant'Anna; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no DF (SINDUSCON), Adalberto Valadão Júnior. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram o coordenador da Associação "Andar a Pé", Wilde Cardoso Gontijo; o secretário executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT), Wesley Ferro Nogueira; o secretário da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (SEMOB), Zeno José Andrade Gonçalves; o professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, Benny Schvarsberg; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; a membro do Comitê de Gestão Participativa (CGP), Betúlia de Morais Souto; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Suelena Carneiro Caetano; o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Marcus Vinícius Lopes; o diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Gabriel Magno e Max Maciel; o diretor da Divisão de Acompanhamento da Gestão Fiscal do TCDF, Rodrigo Noleto Paz; e a procuradora do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. As mediadoras e os mediadores dos debates foram as promotoras de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Yara Maciel Camelo e Laís Cerqueira Silva Figueira; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Lenna Daher; o integrante do Comitê de Gestão Participativa (CGP) e representante do segmento de Áreas Produtoras, Marcos Luiz Santarosa; o secretário executivo do Instituto MDT, Wesley Ferro Nogueira; o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Alexandre Sales de Paula e Souza; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Trés Albuquerque. Estiveram presentes no encerramento do evento o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; e a a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.

O seminário “Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público da União em relação a infrações da legislação sobre agrotóxicos” foi realizado em 29 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu os aspectos da Lei n. 14.785/2023, destacando os principais dispositivos, com ênfase nas possíveis inconstitucionalidades e na atuação do Ministério Público, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Participaram como expositores do seminário os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida, orientador pedagógico da atividade, Gabriel Infante Magalhães Martins e Ana Paula Carvalho de Medeiros, além do procurador do Trabalho Leomar Daroncho.

O primeiro dia do seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado em 13 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica. Participaram do primeiro painel de debates a antropóloga e professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense, Jacqueline Muniz; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho. O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Manoel Caetano Ferreira, foi o presidente de mesa. O segundo painel teve como palestrantes o babalawô e professor de História Comparada da UFRJ, Ivanir dos Santos; e o professor associado da UFMT e curador da Mostra Internacional do Cinema Negro (MICINE), Celso Prudente. O presidente de mesa foi o chefe da assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elizeu Soares Lopes. Os palestrantes do último painel foram a professora da USP e secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da cidade de São Paulo, Eunice Prudente; a desembargadora Federal do TRF3, Daldice Santana; e o juiz de Direito em Maputo (Moçambique), Carlos Pedro Mondlane. A procuradora da República e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Luciana Loureiro, foi a presidente de mesa. A mesa de abertura do seminário contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; do procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e orientador pedagógico da atividade; do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; do subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel de Souza; do representante da Fundação Cultural Palmares, o procurador federal Denilton Carvalho; do presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva; da coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Rosa Negra; e da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho.

O segundo dia do seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado em 14 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica. Participaram do primeiro painel de debates a médica ginecologista e obstetra, Maysa Teotônio; e o médico fundador do Instituto Diversidade e Inclusão na Saúde, Flery Johnso. O presidente de mesa foi procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida. O segundo painel teve como palestrantes a procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Danielle Maiolini; o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e orientador pedagógico da atividade; e o ex-futebolista e vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Mauro Silva. O presidente de mesa foi o procurador regional da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta. Os palestrantes do terceiro painel foram o frei e fundador da ONG Educafro, David Raimundo dos Santos; e o professor assistente de Etnia, Raça e Migração na Universidade de Yale, Gana Ndiaye. O procurador da república Onésio Soares do Amaral foi o presidente de mesa. Para o último painel, os painelistas convidados foram o advogado e professor da FGV, Adilson Moreira; e o coordenador do Programa de Direito e Relações Raciais da UFBA e integrante do Afro Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica, Samuel Vida. O procurador regional da República e professor de Direito Internacional e Direitos Humanos, André de Carvalho Ramos, foi o presidente de mesa.

Realizado no dia 24 de abril, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o evento contou com a conferência inaugural proferida pelo diretor da EJE e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques Neto. A mesa de abertura contou com a presença da diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho e do procurador regional Eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. Os palestrantes convidados foram a secretária-geral da Presidência do STF, Aline Osório; os professores Pablo Ortellado (USP) e Marisa von Bülow (UnB); o jornalista e escritor Pedro Doria; a ministra substituta do TSE Edilene Lôbo; a procuradora da República Nathália Mariel; as advogadas Raquel Andrade dos Santos e Samara Pataxó; a vice-diretora da EJE, Marilda Silveira; o procurador regional da República Vladimir Aras; a professora Laura Mendes (UnB); e o produtor e diretor cinematográfico M.M. Izidoro.

O primeiro dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 26 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima. Os expositores do dia foram a cientista e doutora em Estatística Espacial pela Universidade de Sheffield Thelma Krug; o pesquisador associado do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Carlos Souza Júnior; o cientista e doutor em Meteorologia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) Carlos Afonso Nobre; o professor e doutor em Física Atmosférica pela Universidade de São Paulo (USP) Paulo Eduardo Artaxo Netto; a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ana Amélia Campos Toni; e a advogada e Caroline Dihl Prolo. Também participaram do primeiro dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; a procuradora-chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente Mariana Babosa Cirne; a subprocuradora-geral da República Luíza Cristina Fonseca Frischeisen; o procurador regional da República e presidente da ANPR Ubiratan Cazetta; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega.