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Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
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Seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro": por Murillo Silva Fernandes — publicado 28/08/2024 — última modificação 28/08/2024 19h47
O seminário "Um olhar sobre o patrimônio cultural afro-brasileiro" foi realizado no dia 28 de agosto de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou discutir e apresentar as contribuições do povo negro ao patrimônio cultural brasileiro, bem como os aspectos jurídicos de preservação de sua história Os palestrantes convidados foram o procurador da República Jaime Mitropoulos; a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Inês Virgínia Prado Soares; o professor do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Gilson Rambelli e o procurador federal da AGU Paulo Fernando Soares Pereira. A orientadora pedagógica da atividade foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.
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Seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 30/11/2023 — última modificação 30/11/2023 20h01
O seminário, realizado no dia 30 de novembro, buscou explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos e avaliou como os princípios são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O evento reuniu, ainda, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch; o representante Regional para o Escritório do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques; o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; os professores Flávia Piovesan (PUC-SP), Aziz Saliba (UFMG), Eloísa Machado de Almeida (FGV) e Ana Maria D’Avila Lopes (UNIFOR); e a juíza federal Cíntia Brunetta.
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Seminário aborda fraudes trabalhistas no terceiro setor: por Brasil — publicado 23/07/2008 — última modificação 31/03/2017 17h18
A atividade será realizada no dia 7 de agosto, em Cuiabá (MT). O objetivo é discutir temas como as ONGs e a prestação de serviços à administração pública, o trabalho voluntário e o vínculo empregatício e a terceirização lícita e ilícita, entre outros.
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Seminário analisa contribuições do povo negro ao patrimônio cultural brasileiro: por Taísa Braga de Almeida — publicado 28/08/2024
Aberto ao público externo, encontro acontece nesta quarta-feira (28/8), na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
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Seminário analisa infrações da nova Lei de Agrotóxicos: por Suelen Menezes da Silva — publicado 29/11/2024 — última modificação 29/11/2024 18h42
Evento é realizado na sede da ESMPU, em Brasília, nesta sexta-feira (29/11), com transmissão pelo YouTube
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Seminário analisa projetos de leis que regulamentam acordos coletivos: por Suelen Menezes da Silva — publicado 19/04/2024 — última modificação 22/04/2024 18h58
Inscrições podem ser feitas até 3 de maio para a participação presencial ou até a data do evento na modalidade a distância. Atividade será realizada nos dias 14 e 15 de maio, na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo YouTube
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Seminário Brasil-Alemanha debate defesa da democracia e abre calendário acadêmico da ESMPU: por Suelen Menezes da Silva — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 18h46
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e ministra alemã Rhona Fetzer alertam sobre riscos aos regimes democráticos durante abertura do evento em Brasília
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Seminário da ESMPU aborda lei Maria da Penha: por Brasil — publicado 04/09/2007 — última modificação 31/03/2017 17h19
Violência contra a mulher e atuação do Ministério Público no combate ao problema são os temas centrais da atividade. Serão duas fases: a primeira em 14 e 19 de setembro e a segunda em 26 de setembro e 3 de outubro. As inscrições já estão abertas.
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Seminário da ESMPU celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: por Suelen Menezes da Silva — publicado 09/11/2023 — última modificação 29/11/2023 10h50
Atividade promove diálogo interdisciplinar sobre direitos humanos e sua aplicação em diferentes setores. Palestra de abertura será com o ministro do STF Alexandre de Moraes
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