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Publicação Temas de Direito Eleitoral no Século XXI
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Notícia Membros do MPU participam de simpósio e oficinas sobre os 20 anos da Lei Complementar n. 75
por Brasil — publicado 16/05/2013 — última modificação 03/11/2023 17h40
Promovidas em Brasília nos dias 21 e 22 de maio, atividades farão uma retrospectiva da Lei Orgânica do MPU e discutirão temas atuais e perspectivas sobre a atuação institucional. Resultados dos debates e estudos serão publicados em livro comemorativo.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code EaD: inscrições abertas para curso sobre corrupção e lavagem de dinheiro
por Taísa Braga de Almeida — publicado 27/08/2021 — última modificação 16/09/2021 17h27
Inscrições vão até as 12h de 20 de setembro. Treinamento é destinado a membros e servidores do MPF, MPDFT, MPM e MPs da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document JUL 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h53
Localizado em Transparência / … / Bolsas Capacitação/Diárias e Passagens / 2014
Publicação object code A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h36
O livro é o resultado de trabalho elaborado por Grupo de Estudos constituído no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. Coordenado pelo procurador regional da República na 3ª Região André de Carvalho Ramos, o estudo discute os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação Série Pós-Graduação - Volume 3 - Direito Penal Especial
por dulcianevieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 17/01/2018 13h13
Obra reúne 17 trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela ESMPU nos anos de 2008 e 2009. Organizada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, a publicação é composta pelos tomos 1 e 2 e apresenta trabalhos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Séries / Diálogos Científicos e Inovação
Conteúdo object code Seminário: Um Olhar Sobre o Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro
por Suellen Correa Miranda — publicado 30/08/2024 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia Octet Stream ESMPU realiza seis rodas de diálogos simultâneas sobre democracia
por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/10/2019 — última modificação 03/10/2019 14h15
Os seis seminários aconteceram nesta quarta-feira (2/10) em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Octet Stream Seminário "Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/11/2024
O primeiro dia do seminário “Conversando sobre racismo: entre a inconsciência das estruturas e os sujeitos conscientes. Onde estamos? Aonde iremos?” foi realizado em 13 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou disseminar conhecimento sobre o racismo, abordando o tema como um fenômeno socioestrutural e de patologia social sistêmica. Participaram do primeiro painel de debates a antropóloga e professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense, Jacqueline Muniz; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho. O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Manoel Caetano Ferreira, foi o presidente de mesa. O segundo painel teve como palestrantes o babalawô e professor de História Comparada da UFRJ, Ivanir dos Santos; e o professor associado da UFMT e curador da Mostra Internacional do Cinema Negro (MICINE), Celso Prudente. O presidente de mesa foi o chefe da assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Elizeu Soares Lopes. Os palestrantes do último painel foram a professora da USP e secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da cidade de São Paulo, Eunice Prudente; a desembargadora Federal do TRF3, Daldice Santana; e o juiz de Direito em Maputo (Moçambique), Carlos Pedro Mondlane. A procuradora da República e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Luciana Loureiro, foi a presidente de mesa. A mesa de abertura do seminário contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); da diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; do procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Racismo da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e orientador pedagógico da atividade; do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; do subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel de Souza; do representante da Fundação Cultural Palmares, o procurador federal Denilton Carvalho; do presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra, Estevão Silva; da coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Rosa Negra; e da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Santana de Carvalho.
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Vídeo Webinar "Educação Domiciliar"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 10h42
A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar “Educação Domiciliar”. O encontro virtual objetivou fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República André Borges Uliano, que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz.
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