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Publicação Temas de Direito Eleitoral no Século XXI
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Portaria Portaria ESMPU n. 114/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de EAD.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 113/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa servidor da função de Chefe do Núcleo de Produção de Material de EAD.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Notícia Membros do MPU participam de simpósio e oficinas sobre os 20 anos da Lei Complementar n. 75
por Brasil — publicado 16/05/2013 — última modificação 03/11/2023 17h40
Promovidas em Brasília nos dias 21 e 22 de maio, atividades farão uma retrospectiva da Lei Orgânica do MPU e discutirão temas atuais e perspectivas sobre a atuação institucional. Resultados dos debates e estudos serão publicados em livro comemorativo.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 112/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual do Chefe da Supervisão de Diárias e Passagens.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Notícia object code EaD: inscrições abertas para curso sobre corrupção e lavagem de dinheiro
por Taísa Braga de Almeida — publicado 27/08/2021 — última modificação 16/09/2021 17h27
Inscrições vão até as 12h de 20 de setembro. Treinamento é destinado a membros e servidores do MPF, MPDFT, MPM e MPs da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação object code A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h36
O livro é o resultado de trabalho elaborado por Grupo de Estudos constituído no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. Coordenado pelo procurador regional da República na 3ª Região André de Carvalho Ramos, o estudo discute os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Publicação Série Pós-Graduação - Volume 3 - Direito Penal Especial
por dulcianevieira — publicado 24/02/2017 — última modificação 17/01/2018 13h13
Obra reúne 17 trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela ESMPU nos anos de 2008 e 2009. Organizada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, a publicação é composta pelos tomos 1 e 2 e apresenta trabalhos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Séries / Diálogos Científicos e Inovação
Conteúdo object code Seminário: Um Olhar Sobre o Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro
por Suellen Correa Miranda — publicado 30/08/2024 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Vídeo Webinar "Educação Domiciliar"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 10h42
A ESMPU promoveu, em 14 de julho, o webinar “Educação Domiciliar”. O encontro virtual objetivou fomentar a compreensão do método da educação domiciliar, sua situação jurídica no mundo e no Brasil. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República André Borges Uliano, que também participou dos debates com o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Rafael Meira Luz.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão