Resultado da busca por procurador

“Democracia e o Ministério Público” é tema de curso de aperfeiçoamento promovido pela ESMPU: por Taísa Braga de Almeida — publicado 12/05/2021
Atividade será em 24 de maio, das 14h às 16h, na modalidade a distância síncrona para membros e servidores do MPU e do CNMP. Inscrições vão até 17 de maio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
“Reforma Trabalhista: e agora?” é tema de simpósio promovido pela ESMPU: por camilaneves — publicado 04/05/2018 — última modificação 07/05/2018 10h41
Evento acontece no dia 21 de maio, em Brasília, e debate consequências sociais e econômicas da reforma trabalhista
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
“Vítima não tem culpa, deve ser acolhida e respeitada”, defende Augusto Aras em evento: por Tatiana Jebrine — publicado 27/06/2022 — última modificação 28/06/2022 12h49
Fala do PGR e presidente do CNMP foi em solenidade que marcou início da mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
[Atualizado 12.07.2019] Relatorio_JoaoPessoa_bx.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 12/07/2019 16h55
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em João Pessoa
[Porto Alegre] Relatorio_FINAL.pdf: por amandasouza — última modificação 11/04/2019 15h42
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Porto Alegre
A Atividade de Inteligência e o MP : Desafios contemporâneos na atuação ministerial: por giovannatavares — publicado 13/12/2022 — última modificação 26/04/2024 15h04 — registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Direito Penal e Processo Penal
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
A cidade como espaço democrático: por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/09/2019 — última modificação 21/01/2020 13h46
Localizado em Hotsites / Diálogos Democráticos
A competência do Procurador Regional Eleitoral para decidir sobre negativa judicial de arquivamento dos crimes eleitorais: por Patrick Salgado Martins – Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais. Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Sevilha. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. — publicado 31/03/2017
1 Introdução: dicotomia aparente entre enunciado da 2ª Câmara e o Código Eleitoral. 2 Posicionamento atual da 2ª Câmara: a derrogação do Código Eleitoral pelo Estatuto do MPU. 3 Ministério Público Eleitoral: desenho institucional nacional e atribuição especializada. 4 Ausência de derrogação do Código Eleitoral pelo Estatuto do MPU: convivência harmônica entre as duas normas. 5 Ausência de violação à impessoalidade na revisão unipessoal: coordenação pessoal da função eleitoral. 6 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 48 - Julho/Dezembro 2016 - Edição Comemorativa BC 15 Anos
A distorção do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho: por Monique Chequer - Procuradora da República no Município de Cascavel-PR. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A Imprescritibilidade da Ação de Ressarcimento por Danos ao Erário: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h36
O livro é o resultado de trabalho elaborado por Grupo de Estudos constituído no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão. Coordenado pelo procurador regional da República na 3ª Região André de Carvalho Ramos, o estudo discute os motivos das visões de imprescritibilidade ou de prescritibilidade aplicadas às ações de ressarcimento de danos ao erário.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU

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