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A nomeação do Procurador-Geral da República
por José Eduardo Sabo Paes - Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri. — publicado 05/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 8 – Julho/Setembro de 2003
A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho
por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A prática médica orientada para o ensino-aprendizagem e a dignidade humana: notas sobre um caso
por Anelise Becker - Procuradora da República, Doutora em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 O paciente como "eu" incorporado e as implicações ético-jurídicas da vulnerabilidade que lhe é ínsita na relação entre os três vetores em causa. 3 O desequilíbrio impugnado. 4 O equilíbrio requerido. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Notícia Aberta ao público a mostra Todos Somos Um
por Brasil — publicado 08/09/2008 — última modificação 31/03/2017 17h22
Com a presença do procurador-geral da República e do diretor-geral da ESMPU, a exposição foi inaugurada para visitação até o dia 12 de outubro. São mais de cem obras de artistas brasileiros contemporâneos, que discutem a discriminação. A entrada é franca.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Aberta inscrição de curso sobre impactos do novo CPC na atuação do MPT
por Brasil — publicado 15/02/2016 — última modificação 31/03/2017 17h26
Voltada para membros do MPT, atividade acontece em Brasília nos dias 30 e 31 de março e 1o de abril. Objetivo é atualizar participantes acerca das novas tendências no direito processual civil e no manejo dos novos institutos processuais.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Aberta inscrição para debate sobre combate ao tráfico de entorpecentes em países de língua portuguesa
por Graziane Madureira Baptista — publicado 23/07/2019 — última modificação 23/07/2019 17h20
Atividade integra programação do projeto “Diálogos sobres os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, que acontece de 5 a 7 de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Aberta segunda turma do curso sobre ações e recursos eleitorais
por Brasil — publicado 11/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h22
O treinamento é voltado para membros e servidores em exercício nas Procuradorias Regionais Eleitorais dos Estados integrantes da 2ª, da 3ª e da 4ª Região, e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 23 e 25 de abril.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Aberta seleção para curso avançado em direito do trabalho
por Brasil — publicado 06/12/2012 — última modificação 31/03/2017 17h19
Promovida pela Universidade de Sevilha e pelo Instituto Europeo de Relaciones Industriales, a atividade oferece 10 vagas para membros do MPT que possuam domínio pleno do idioma espanhol. As aulas serão ministradas na Espanha entre os dias 2 e 27 de setembro de 2013.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Aberta seleção para treinamento sobre recursos nos Tribunais Superiores
por Brasil — publicado 31/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h21
Exclusivo para membros do Ministério Público Federal (MPF), curso de aperfeiçoamento tratará do manejo de recursos de índole extraordinária, sob os aspectos teórico e prático. Aulas serão ministradas em Brasília nos dias 7, 8 e 9 de maio.
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Notícia Octet Stream Aberta sexta turma do curso sobre o novo Código de Processo Civil
por Brasil — publicado 20/10/2015 — última modificação 31/03/2017 17h30
Treinamento oferece 70 vagas para servidores do Ministério Público Federal (MPF). Aulas serão ministradas em Brasília no período de 18 a 20 de novembro.
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