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Vídeo Seminário Internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 19h57
O primeiro dia do seminário internacional "Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais" foi realizado em 24 de fevereiro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a Embaixada da Alemanha no Brasil, a atividade debateu os direitos fundamentais em temas transversais na defesa da democracia e a produção de conhecimento por meio da intersecção entre o direito pátrio e o direito alemão. O seminário contou com duas conferências temáticas. A conferência de abertura foi conduzida pelo presidente do STF Luís Roberto Barroso e pela ministra do Tribunal Constitucional Federal Alemão Rhona Fetzer. A conferência de encerramento foi apresentada pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo ministro do Tribunal Constitucional Federal Alemão Thomas Offenloch. Participaram como painelistas o professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento; o cientista político Fernando Schüler; a juíza federal, Jane Reis; o professor de Direito Constitucional do IDP, Ademar Borges; e a professora titular da UPF Janaína Santin. Os mediadores do evento foram o procurador da República, Antonio do Passo Cabral, orientador pedagógico do seminário; o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino; e o procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do STJ, Bendito Gonçalves; o vice-embaixador da Alemanha no Brasil, Wolfgang Bindseil; e a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Arquivo PDF document programacao-congresso.pdf
por Brasil — publicado 20/10/2008 — última modificação 31/03/2017 18h15
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo object code Projeto Ponto & ContraPonto: "Funções do Direito Penal. Garantismo x Abolicionismo"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 26/03/2021 — última modificação 26/03/2021 18h08
A ESMPU promoveu, no dia 26 de março, a primeira edição do projeto “Ponto & ContraPonto”. O procurador regional da República, e mestre em Direito pela PUC-RS, Douglas Fischer e o procurador regional da República, e doutor em Direito pela PUC-SP, Paulo de Souza Queiroz debateram “As funções do Direito Penal: Garantismo x Abolicionismo”. A mediação foi feita pelo subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Programas Acadêmicos
Vídeo object code Projeto Ponto & ContraPonto: "Funções do Direito Penal. Garantismo x Abolicionismo"
por Taísa Braga de Almeida — publicado 26/03/2021 — última modificação 16/06/2023 15h44
A ESMPU promoveu, no dia 26 de março, a primeira edição do projeto “Ponto & ContraPonto”. O procurador regional da República, e mestre em Direito pela PUC-RS, Douglas Fischer e o procurador regional da República, e doutor em Direito pela PUC-SP, Paulo de Souza Queiroz debateram “As funções do Direito Penal: Garantismo x Abolicionismo”. A mediação foi feita pelo subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Ponto & ContraPonto
Portaria Portaria ESMPU n. 38/2011
por rafaelc — publicado 23/02/2018 — última modificação 23/02/2018 16h35
Designa membros do Ministério Público Federal para avaliarem os Trabalhos de Conclusão do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de habilitados no 24º Concurso Público para provimento de cargos do Procurador da República.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Arquivo object code Programação
por Tatiana Jebrine — última modificação 27/11/2020 08h45
Localizado em Hotsites / Congresso Direitos Fundamentais em Processo / Programação completa
Notícia Windows icon Procurador destaca o poder da linguagem no mundo jurídico
por Brasil — publicado 07/11/2012 — última modificação 31/03/2017 17h23
Tema foi abordado durante o Curso de Aperfeiçoamento “Semiótica Jurídica”, promovido em outubro pela ESMPU, na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Webinário Citrix ICA settings file Novas tecnologias e o acesso à Justiça
por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 23/04/2024 18h46 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia Biblioteca da ESMPU recebe doação do livro do procurador da República Fernando Oliveira Júnior
por Suelen Menezes da Silva — publicado 18/09/2023 — última modificação 18/09/2023 14h37
Obra versa sobre defesa da concorrência e combate à corrupção. Autor foi procurador federal lotado no Cade e atuou no MPF em grandes investigações anticorrupção
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 37/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Pessoal.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015