Resultado da busca por procurador

MPF - Nova Lei de Migrações.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 19/09/2019 16h08
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Belo Horizonte
Curso sobre atuação autocompositiva do Nupia/MPF está com inscrições abertas: por Sônia Maria Soares — publicado 18/03/2025 — última modificação 18/03/2025 17h34
Atividade será realizada nos dias 2, 9 e 11 de abril, na modalidade EaD síncrona, para membros e servidores do MPF. Prazo de inscrição vai até 27 de março
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Congresso Internacional promove debate sobre o combate ao crime organizado transnacional: por Brasil — publicado 06/05/2009 — última modificação 31/03/2017 17h28
Promovida pela ESMPU em parceria com a PRR-2 e a ANPR, atividade começou ontem e segue até o dia 8 de maio. A tônica do primeiro dia de atividades foi a troca de experiências entre autoridades brasileiras e estrangeiras responsáveis pelo combate ao crime organizado.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Seminário "Novas estratégias para garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais": por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/04/2024
Realizado no dia 15 de abril de 2024, o evento contou com exposições do desembargador federal Edilson Vitorelli; do professor titular de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento; do secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas Marcos Kaingang; e do coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Maurício Terena. Estiverem presentes na mesa abertura do evento o vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly, coordenadora da 6ª CCR e orientadora pedagógica do seminário; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sheila de Carvalho; e o coordenador executivo na APIB Dinaman Tuxá.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Ponto & ContraPonto: primeira edição de 2022 discute possibilidade de revogação da reforma trabalhista: por Suelen Menezes da Silva — publicado 10/03/2022 — última modificação 10/03/2022 12h59
Questão será debatida pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e pelo professor da USP Nelson Mannrich, em 30 de março, às 15h
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Atividade em São Luís: “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma IV”: por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/04/2019
Voltado para membros e servidores do MPU e público externo, curso acontece no dia 05 de junho. Inscrição até 15 de maio
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Novo projeto da Escola discute assuntos da agenda nacional: por Brasil — publicado 26/06/2015 — última modificação 31/03/2017 17h30
Objetivo do “Espaço Debate” é abordar os temas sob a perspectiva do Ministério Público. O tema do primeiro encontro é a redução da maioridade penal.
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Ponto & ContraPonto: novo projeto da ESMPU promove debates plurais e diversidade de ideias: por Tatiana Jebrine — publicado 16/11/2020 — última modificação 17/11/2020 13h07
Primeira edição discute as funções do Direito Penal sob a perspectiva do Garantismo versus o Abolicionismo
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Autoridades e médicos debatem direito ao tratamento precoce para Covid-19: por Tatiana Jebrine — publicado 03/09/2020
Seminário virtual foi transmitido pelo canal da ESMPU no YouTube
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Comissão Própria de Avaliação da ESMPU tem novos integrantes: por Graziane Madureira Baptista — publicado 10/07/2019 — última modificação 10/07/2019 15h06
A partir da Resolução CONAD n. 4, a comissão passa a ter oito componentes
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