Resultado da busca por procuradores

Assédio moral no trabalho é tema de seminário: por Brasil — publicado 30/04/2008 — última modificação 31/03/2017 17h25
Atividade vai ocorrer em Vitória (ES) no dia 15 de maio. Há 85 vagas para membros e servidores do MPT e outras 15 público externo. As inscrições vão até 9 de maio no link "Inscrições e Resultados".
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Inscrição aberta: “Sistema de Precedentes e Atos Administrativos”: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 22/08/2019
Voltada para membros e servidores do MPU, atividade é ofertada na modalidade a distância autoinstrucional. Inscrições até 2 de setembro
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Seminário discute condições de trabalho no corte de cana: por Brasil — publicado 01/04/2008 — última modificação 31/03/2017 17h26
A atividade vai reunir membros do MPT e analisar estratégias do Ministério Público para combater abusos no trabalho em canaviais.
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Diretor-geral adjunto da ESMPU prestigia posse do novo procurador-chefe do MPT em Sergipe: por Suelen Menezes da Silva — publicado 14/11/2023 — última modificação 14/11/2023 17h32
Procurador do Trabalho Márcio Amazonas Cabral foi empossado em 10 de novembro
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MPDFT volta a receber curso sobre lavagem de dinheiro: por Brasil — publicado 18/04/2008 — última modificação 31/03/2017 17h28
Entre os temas abordados, estão cooperação internacional, recuperação de ativos e quebra de sigilo. Há vagas para membros e servidores do MPDFT e público externo. As inscrições vão até o dia 22 de abril.
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Site sobre a atuação do MPF em Justiça de Transição é lançado durante simpósio em São Paulo: por Graziane Madureira Baptista — publicado 25/02/2019 — última modificação 25/02/2019 15h54
Evento promovido pela ESMPU teve conferência do brasilianista James Green e a participação do Vice-PGR, da PFDC, de procuradores e de ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos
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Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 1º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O primeiro dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 7 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores e expositoras da mesa de debates "Obrigações internacionais de Direitos Humanos - Desafios e perspectivas" o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva; a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz; a vice-presidenta do Subcomitê para a Prevenção da Tortura da ONU, Carmem Comas-Mata; e a coordenadora executiva do IDDH e representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa. Como debatedores e debatedoras, o evento contou com a presença dos procuradores da República Ana Letícia Absy e Lucas de Freitas e a procuradora regional da República Cristina Romano. O relator da mesa foi o procurador regional da República Paulo Gilberto Leivas e o mediador o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. Estiveram presentes na mesa de abertura do seminário a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade; o PFDC adjunto, Paulo Thadeu da Silva; o representante regional da ACNUDH, Jan Jarab; a representante do Coletivo RPU, Fernanda Lapa; e a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido.
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ESMPU recebe nova turma do MPT para o XIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento: por camilaneves — publicado 21/08/2018 — última modificação 21/08/2018 16h26
Quatorze procuradores e procuradoras do trabalho iniciaram, nessa semana, a primeira fase do curso de formação, que vai até 2020
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Curso em Santa Catarina trata da atuação do MPT: por Brasil — publicado 08/11/2007 — última modificação 31/03/2017 17h28
Entre os temas, estão meio ambiente e direitos humanos. A iniciativa será nos dias 22 e 23 de novembro, com 160 vagas para o MPT e MPF.
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Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 5º Dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/09/2024
O quinto e último dia do seminário “Orçamento Sensível a Gênero: integrando a perspectiva de igualdade nas finanças públicas” foi realizado virtualmente em 27 de setembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Promovida em parceria com a ONU Mulheres, a atividade contou com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU; da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe); e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. As expositoras, os expositores e painelistas do dia foram a professora da Universidade da Islândia, Finnborg Salome Steinþórsdóttir; a comunicadora e graduanda do curso de Direito, Isabelle Cunha; do advogado e gestor de políticas públicas, Denyscley Oliveira Bandeira; a presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires Carvalho; a professora-adjunta da graduação e do programa de pós-graduação em Direito da UnB, Ana Cláudia Farranha; a advogada e professora de Direito Tributário e Empresarial da Unigranrio, Aline Teodoro de Moura; o procurador de Contas do Ministério Público junto ao TCU, Rodrigo Medeiros; e a consultora de Orçamento do Senado Federal e representante do movimento "Elas no Orçamento", Rita Santos; Também participaram último dia do evento a presidente da Alesfe, Cleide de Oliveira Lemos; a auditora do TCU aposentada e professora de cursos de graduação e pós-graduação, Selma Maria Hayakawa Cunha Serpa; e a representante da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino.
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