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Nesta entrevista, o Promotor de Justiça do Distrito Federal Antônio Suxberger analisa os números da população carcerária do país e aponta para a falta de articulação entre as instituições. Para ele, o sistema penal brasileiro “prende muito e prende mal”.

Dividida em 12 partes, esta videoaula é ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) Igor Pereira Pinheiro, que é especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA).

O primeiro dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 16 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino o representante da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Rodolfo Sanford; a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Larissa Menescal; a professora da UFMG Heloísa Costa; a consultora sênior do Lincoln Institute of Land Policy Maria Fernandes Caldas; a assessora da São Paulo Urbanismo Patrícia Saran; e a coordenadora de Planejamento Urbano (Planurb) da Prefeitura de São Paulo, Heliana Artigiani. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram a diretora do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN, Maria Silvia Rossi; o analista ambiental do ICMBio, Maurício Laxe; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; o diretor adjunto do IDS, Marcos Woortmann; a promotora de Justiça, Marta Eliana de Oliveira; a advogada do Instituto Brasileiro de Direiro Urbanístico (IBDU), Cristiane Benedetto; a coordenadora de Política Urbana da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano, Marília Silvia Melo; o presidente do IPHAN, Leandro Grass; a subprocuradora-geral do DF, Ana Maria Isar; o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista; a superintendente substituta da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), Rossana Santos do Castro; e a diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Raquel de Carvalho Brostel. Os mediadores dos debates foram o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; o representante do Fórum de Defesa das Águas, do Clima e do Meio Ambiente do DF, Guilherme Jaganu; a promotora de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, Luciana Bertini; o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias; o advogado especialista em Regularização Fundiária, Vilmar Ângelo Rodrigues; a Carina Costa Oliveira Leite; a consultora legislativa do Senado Federal; Romina Faur Capparelli; e o representante da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (CAESB), Carlos Eduardo Borges Pereira. Estiveram presentes na mesa de abertura do evento a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura; a representante do Ministério das Cidades, Cristiana Scorza; o representante da Secretaria de Meio Ambiente do DF, Renato Santana; o presidente da Terracap, Izídio Santos Júnior; e o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Marcelo Meira.

Os treze novos membros do Ministério Público Militar participaram, entre dezembro de 2013 e março de 2015, de cinco etapas de treinamento, que envolveram 394 horas-aula e visitas a nove cidades, entre outras atividades.

Dividida em seis partes, esta videoaula é ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) Igor Pereira Pinheiro, que é especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (ULISBOA).

Conteúdo é ministrado pelo promotor de Justiça Igor Pinheiro e está disponível no canal da ESMPU no YouTube

Professor da USP Juliano Maranhão e promotor de Justiça Antônio Rolemberg foram os convidados da segunda roda de conversa do 3º Ciclo de Debates

O InovaEscola da ESMPU realizou, no dia 4 de setembro, a Roda de Conversa "Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: cenários e perspectivas", com a participação do diretor da International Association for Artificial Intelligence and Law (IAAIL), Juliano Maranhão; e do promotor de Justiça Antonio Rolemberg.

Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.