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O Ministério Público do Trabalho e a autocomposição de conflitos: por Carolina Soares — publicado 03/11/2020
A atuação do MPT como promotor da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição de Conflitos é o tema da obra escrita pelo procurador do Trabalho Márcio Dutra da Costa. Além do estudo das possibilidades e dos limites a essa atividade, o livro aponta traços distintivos entre os métodos de tratamento de conflitos, instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção e resolução da litigiosidade judicial.
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O Ministério Público e os Princípios que Regem a Tutela Coletiva e Estrutural: por Suellen Correa Miranda — publicado 28/10/2024 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal
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O Ministério Público Eleitoral e sua atuação nas Eleições Municipais de 2024: por Suellen Correa Miranda — publicado 18/11/2024
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O MPT e a autocomposicao de conflitos.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 04/11/2020 12h08
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O procurador do Trabalho e o SUS: interface entre o papel de promotor social e a busca pela intersetorialidade: por Carolina Soares — publicado 21/10/2019 — última modificação 21/10/2019 17h57
Escrito pela procuradora do Trabalho Karol Teixeira de Oliveira e pela professora da Universidade Federal de Uberlândia Vivianne Peixoto da Silva, o e-book aborda questões sobre saúde e segurança do trabalho e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério Público do Trabalho, analisando práticas concretas dos diversos atores que perpassam a temática e as possibilidades de atuação intersetorial.
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O que é o projeto “ESMPU PLURAL: Diversidade nas carreiras do MPU”?: por dulcianevieira — publicado 06/02/2017 — última modificação 25/02/2025 20h31
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Oficina aproxima MP e Justiça da população em Mato Grosso do Sul: por Brasil — publicado 17/06/2010 — última modificação 31/03/2017 17h21
Membros do Ministério Público, do Judiciário e de entidades parceiras visitaram comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas para ouvir demandas e promover a reflexão sobre direitos humanos. Atividade foi promovida pela ESMPU, com o apoio da PR/MS.
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Oficina em Brasília discute desafios na implementação de questões de gênero e raça no MPM: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/11/2019 — última modificação 08/11/2019 17h09
Atividade acontece no período de 26 a 28 de novembro e é voltada para membros e servidores do MPM. Inscrição até 12 de novembro
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Oficina em Brasília promove capacitação da prática investigativa e do controle da atividade policial: por Murillo Silva Fernandes — publicado 22/07/2019 — última modificação 07/08/2019 16h19
Atividade acontece no período de 5 a 7 de novembro e é voltada para membros e servidores do MPM, MPF e MPDFT. Inscrição até 2 de setembro
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Operadores do Direito analisam projetos de nova lei para ações coletivas: por Suelen Menezes da Silva — publicado 14/05/2021 — última modificação 14/05/2021 18h25
Três projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados sobre o tema. Um deles de autoria do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que participou do debate
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