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ESMPU realiza curso sobre interceptação telefônica: por Brasil — publicado 16/07/2007 — última modificação 31/03/2017 17h25
Escola Superior do MPU, em parceria com o MPDFT, promove atividade para discutir a legalidade da prática e as formas de atuação da Justiça e do Ministério Público. As inscrições vão até o dia 31 de julho.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria ESMPU n. 94/2016: por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Designa membros para integrar a Comissão Técnica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT para elaboração do Plano de Atividades 2017.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Uma leitura constitucional do inquérito civil: por Ulisses Dias de Carvalho - Procurador do Trabalho. Mestre em Direito pela UNICAP/PE, especialista em Direito Processual Civil pela UNICAP/PE, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Católica de Brasília/DF e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Mato Grosso. — publicado 12/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Doutrina e jurisprudência sobre o inquérito civil. 3 O inquérito civil sob o enfoque constitucional-processual. 3.1 Processo e procedimento: uma visão constitucional. 3.2 O conteúdo do princípio do contraditório. 3.3 O formalismo do inquérito civil. 3.4 A facultatividade do inquérito civil e o princípio do promotor natural. 4 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 42/43 - Janeiro/Dezembro 2014
Curso EaD discute a militarização do sistema policial: por Taísa Braga de Almeida — publicado 25/08/2022 — última modificação 29/08/2022 13h28
Aberta ao público externo, atividade a distância síncrona será realizada de 20 a 22 de setembro, das 8h30 às 12h30. Inscrições vão até 12 de setembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Curso estuda novas perspectivas no processo penal: por Brasil — publicado 05/07/2013 — última modificação 31/03/2017 17h22
Atividade discutirá visões teóricas e jurisprudenciais atualizadas acerca de temas de interesse profissional. ESMPU oferece 26 vagas para membros do MPF, três para membros do MPDFT e uma para membros do MPM. Inscrições seguem até o dia 15 de julho.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Inscrições prorrogadas para curso presencial sobre crime militar e foro especial: por Murillo Silva Fernandes — publicado 03/11/2023
Atividade será realizada nos dias 21 e 22 de novembro na sede da ESMPU, em Brasília. Inscrições são para vagas remanescentes sem custeio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Legal Design e as possibilidades no Ministério Público: por Renata Souza Mendes — publicado 10/12/2020 — última modificação 26/04/2024 14h39 — registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Educação Domiciliar: por Renata Souza Mendes — publicado 23/07/2021 — última modificação 26/04/2024 15h37 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Encerramento do seminário sobre sistema acusatório discute os desafios do novo dispositivo legal: por Taísa Braga de Almeida — publicado 05/03/2024 — última modificação 06/03/2024 10h12
A relevância do atual modelo processual no contexto jurídico brasileiro foi o destaque da atividade de extensão realizada em Brasília nesta terça-feira (5/3)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Seminário Brasil-Austrália: Justiça Restaurativa e violência de gênero são temas do último encontro: por Suelen Menezes da Silva — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 14h45
Especialistas brasileiros e australianos discutem violência doméstica e familiar contra as mulheres
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