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TEDxESMPU: um dia dedicado a espalhar boas ideias: por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/11/2022 — última modificação 25/11/2022 12h38
O tema âncora “De volta para o futuro” conduziu os participantes a uma viagem para onde é possível construir um mundo melhor
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TEDxESMPU: uma vivência imersa em arte, música e reflexão: por Suelen Menezes da Silva — publicado 23/11/2022 — última modificação 23/11/2022 21h31
Passaram pelo palco principal 14 speakers, que espalharam boas ideias para transformar o mundo num lugar melhor
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Terceiro episódio do programa de História Oral aborda a importância da pesquisa científica realizada pela ESMPU junto à sociedade: por Tatiana Jebrine — publicado 18/04/2023 — última modificação 20/04/2023 21h40
O entrevistado dessa edição é o promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Thiago Pierobom
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Tese "A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h19
A tese do promotor de Justiça do MPDFT Paulo José Leite Farias investiga a cobrança pelo uso da água prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n. 9.433/97) como um mecanismo que integra dimensões éticas e econômicas da relação entre o ser humano e a natureza. O estudo demonstra como essa cobrança reflete a evolução da proteção ambiental no Brasil, conciliando a necessidade de preservação dos ecossistemas com a gestão econômica de um recurso natural finito. A pesquisa destaca a transição de uma visão antropocêntrica, em que a água é vista apenas como um bem para consumo humano, para uma abordagem ecocêntrica, que reconhece a importância da água para todos os seres vivos. O estudo enfatiza a necessidade de instrumentos econômicos e normativos plurais, que conciliem a proteção ambiental com a participação ativa da sociedade civil e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?
Uma leitura constitucional do inquérito civil: por Ulisses Dias de Carvalho - Procurador do Trabalho. Mestre em Direito pela UNICAP/PE, especialista em Direito Processual Civil pela UNICAP/PE, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Católica de Brasília/DF e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Mato Grosso. — publicado 12/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Doutrina e jurisprudência sobre o inquérito civil. 3 O inquérito civil sob o enfoque constitucional-processual. 3.1 Processo e procedimento: uma visão constitucional. 3.2 O conteúdo do princípio do contraditório. 3.3 O formalismo do inquérito civil. 3.4 A facultatividade do inquérito civil e o princípio do promotor natural. 4 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 42/43 - Janeiro/Dezembro 2014
Vagas remanescentes: ainda dá tempo de participar do curso sobre crimes militares de abuso de autoridade: por Suelen Menezes da Silva — publicado 02/06/2022
Atividade presencial será nos dias 28 de 29 de junho na ESMPU. Ainda há 13 vagas disponíveis, sem custeio
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Vídeoaula analisa acertos e desacertos do TSE no combate à corrupção eleitoral: por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/04/2020 — última modificação 15/04/2020 16h20
Conteúdo é ministrado pelo promotor de Justiça Igor Pinheiro e está disponível no canal da ESMPU no YouTube
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Videoaula explica competências da Justiça Militar: por Brasil — publicado 03/09/2015 — última modificação 31/03/2017 17h22
Na exposição dividida em quatro partes, promotor de Justiça Militar ressalta a diferença entre crimes e transgressões militares e fala sobre as atribuições das esferas da Justiça Militar da União e dos estados.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Videoaulas 2015 - Competências da Justiça Militar: por dulcianevieira — publicado 03/09/2015 — última modificação 18/01/2017 17h29
Dividida em quatro partes, a videoaula apresentada pelo Promotor de Justiça Militar Cícero Coimbra explica a diferença entre crimes e transgressões militares e aborda as atribuições das esferas da Justiça Militar da União e dos estados.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Videoaulas
Vídeos do simpósio sobre júris federais estão disponíveis na intranet: por Brasil — publicado 12/12/2008 — última modificação 31/03/2017 17h18
A atividade aconteceu em Belo Horizonte (MG), em maio deste ano. A programação incluiu temas como deslocamento de competência para a Justiça Federal, o júri como mecanismo de proteção dos direitos humanos, entre outros.
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