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Webinário "Ferramentas de salvaguardas de segurança da água e territorial": por Murillo Silva Fernandes — publicado 11/11/2024
O webinário "Ferramentas de salvaguardas de segurança da água e territorial" foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Resultado de parceria com a 4ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e com o CNMP, a atividade buscou promover um debate aberto com relevantes repercussões jurídicas e voltadas à melhoria das políticas públicas de segurança da água e de salvaguarda de direitos territoriais, tendo como ponto de partida plataformas públicas de dados georreferenciados seguros e qualificados. Os palestrantes foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, orientadores pedagógicos da atividade; a secretária Executiva da Plataforma de Territórios Tradicionais, Anna Julia do Valle Costa; o analista do MPF, Benefrancis do Nascimento; a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e integrante da Coordenação da iniciativa Tô no Mapa, Isabel de Castro Silva; o antropólogo perito nas temáticas relacionadas aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, Marco Paulo Schettino; a promotora de Justiça e membra auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Tarcila Santos Britto Gomes; e o presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano.
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Encontro debate políticas de juventude: por Brasil — publicado 21/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h20
A atividade é resultado de uma parceria da ONG Escola de Gente com a ESMPU, com a Universidade do Rio de Janeiro e com a Fundação Avina. Os debates acontecem no Rio de Janeiro e terão a participação de membros MP.
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Formação de militares da FA e atuação do MPM na garantia dos direitos humanos são debatidos em seminário no Rio de Janeiro: por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/11/2019 — última modificação 29/11/2019 13h41
Encontro aconteceu no auditório da Justiça Militar da União e estabeleceu diálogo entre o segmento militar e a sociedade civil
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Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no DF nos casos de 2016 e 2017: por Renata Souza Mendes — publicado 10/12/2020 — última modificação 26/04/2024 14h39 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Direito Penal e Processo Penal
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Seminário "Diálogo franco-brasileiro para o enfrentamento da violência doméstica”: por Murillo Silva Fernandes — publicado 09/12/2024
O seminário "Diálogo Franco-Brasileiro para Enfrentamento da Violência Doméstica" foi realizado em 9 de dezembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com a ‪Embaixada da França no Brasil, a atividade debateu os aspectos da violência doméstica, especialmente da violência contra a mulher, e os desafios dos sistemas jurídicos dos dois países no enfrentamento do problema. Participaram como expositoras e expositores do seminário a juíza do TJDFT, Gislaine Carneiro; a magistrada da Corte de Apelação de Paris, Sophie Bardiau; a professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da UnB, Ana Paula Antunes Martins; a promotora de Justiça do Tribunal de Toulon, Hortense Pain; o promotor de Justiça do MPDFT, Thiago Pierobom; e o psicólogo no Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica do GDF, Victor Valadares. As promotoras de Justiça do MPDFT, Liz-Elainne Mendes e Mariana Távora, e a professora do Departamento de Sociologia da UnB, Tânia Mara Campos de Almeida, foram as mediadoras dos debates. A mesa de abertura contou com a presença do embaixador da França no Brasil, Emmauel Lenain; a ministra do STF e Presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha; a conselheira do CNJ, Renata Gil de Alcântara Videira; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; e a magistrada de Ligação da França no Brasil, Meggie Choutia.
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Webinar promove debate sobre atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente: por Suelen Menezes da Silva — publicado 16/10/2020 — última modificação 20/10/2020 16h28
Seminário virtual será realizado em 23 de outubro, das 8h às 12h, pelo canal da ESMPU no YouTube. As inscrições vão até dia 22 de outubro
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ESMPU lança livro sobre perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 18/09/2019
Obra reuniu 16 textos de autoria de representantes do Ministério Público e do Judiciário brasileiros, além de acadêmicas, pesquisadoras e operadoras da justiça do Brasil e de Portugal
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Desafios do MPM na agenda Mulheres, Paz e Segurança é tema de curso na ESMPU: por camilaneves — publicado 17/07/2017 — última modificação 17/07/2017 18h23
Evento busca debater estratégias do Ministério Público Militar para o acompanhamento da implementação de uma perspectiva de gênero nas Forças Armadas
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Liberdade Religiosa na Constituição: por Renata Souza Mendes — publicado 10/12/2020 — última modificação 23/04/2024 18h31 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
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Seminário "Racismo e Sistema de Justiça": por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/04/2025
O seminário "Racismo e Sistema de Justiça" foi realizado no dia 8 de abril, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade debateu acerca da interseção entre racismo e sistema de Justiça, destacando como práticas discriminatórias influenciam a aplicação das leis e o funcionamento das instituições, além de promover estratégias para combater a discriminação e promover a equidade e a justiça social. O primeiro painel teve como palestrantes a diretora executiva do Instituto Liberdade e Emancipação (Ilê), Juliana Sanches Ramos; a advogada consultiva e pesquisadora, Lorena Cristina da Silva Mello; o professor e consultor técnico do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do Ministério dos Povos Indígenas; Tedney Moreira; e a professora e pesquisadora Natália Albuquerque. Os palestrantes e as palestrantes do segundo painel foram o procurador da República e coordenador do Controle Externo da atividade policial do RJ, Eduardo Benenoes; a professora e pesquisadora da UFSCAR, Jaqueline Sinhoretto; o procurador regional da República, Paulo Gilberto Cogo Leivas; e a promotora de Justiça do MPRJ, Roberta Rosa Ribeiro. O terceiro e último painel teve como palestrantes a juíza de Direito Karen Luise Vilanova; o defensor público federal, César Oliveira; o procurador da República Julio José Araújo; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.
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