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Portaria Portaria ESMPU n. 163/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/09/2025 — última modificação 12/09/2025 12h30
Altera a Portaria nº 258, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 166/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa o rol de responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão da Escola Superior do Ministério Público da União. (revoga a Portaria nº34/2015)
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 166/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/09/2025 — última modificação 18/09/2025 21h28
Altera a Portaria nº 258, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 229/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/12/2020 — última modificação 17/12/2020 16h17
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA)​ da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)​.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 257/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h43
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 258/2024
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 03/12/2024 — última modificação 08/01/2025 15h34
Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 1003/2017
por dulcianevieira — publicado 06/06/2017
Dispõe sobre a publicação de conteúdos no portal da ESMPU na Internet.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2017
Portaria Portaria ESMPU n. 1035/2017
por Paula Ramos Braga — publicado 21/06/2017 — última modificação 16/01/2018 15h02
Altera a Portaria ESMPU nº 151, de 22 de novembro de 2016, que ratifica a autorização para realização do projeto “Novos Portais da ESMPU”.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2017
Portaria Portaria ESMPU n.100/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/04/2019 — última modificação 03/04/2019 14h38
Designar membros como consultores ad hoc para avaliação dos relatórios técnicos e produtos das pesquisas em andamento na ESMPU, até que a CDC seja efetivamente constituída.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU nº 206/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 23/12/2019 — última modificação 23/12/2019 16h25
Estabelece as datas das reuniões presenciais dos colegiados da Escola em 2020.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019