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Impactos da terceirização e sindicalismo são temas de curso de aperfeiçoamento: por Brasil — publicado 16/04/2015 — última modificação 31/03/2017 17h26
Treinamento será realizado em Brasília no período de 13 a 15 de maio. ESMPU oferece 25 vagas aos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), que poderão se inscrever até as 12h do dia 29 de abril.
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Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora - 2º dia: por Murillo Silva Fernandes — publicado 30/08/2024 — última modificação 24/09/2024 15h45
O segundo dia do webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora" foi transmitido em 30 de agosto no canal da Escola Superior do MPU no YouTube. A atividade foi promovida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e buscou discutir a temática a partir de questões legais e científicas, debater a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas e apontar estratégias de prevenção e intervenção. Os expositores do dia foram a coordenadora geral de Adaptação na Secretaria Nacional de Mudança do Clima no Ministério do Meio Ambiente do Mudança do Clima (MMA), Inamara Santos Melo; a especialista técnica em saúde e segurança no trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Halshka Graczyk; a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares; o médico e pesquisador sênior da Fiocruz, Luiz Augusto Cassanha Galvão; o pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Daniel Bitencourt; da representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Marta Freitas; e o biólogo e coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges; Também participaram do primeiro dia do evento, na mesa de abertura, a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT); o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; e a assessora de Saúde e Ambiente da Fiocruz, Juliana Wotzasek Villardi. Os orientadores pedagógicos da atividade foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT), e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.
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Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalho e da Trabalhadora: por Suellen Correa Miranda — publicado 30/08/2024 — última modificação 02/09/2024 10h06 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Impactos e danos socioambientais são temas de curso online do catálogo da ESMPU: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 22/04/2020 — última modificação 22/04/2020 13h00
Atividade autoinstrucional acontece de 11 de maio a 5 de junho. Inscrições até 6 de maio
Localizado em A Escola / … / Notícias / COVID-19
Improbidade Administrativa é tema de curso a distância na ESMPU: por Graziane Madureira Baptista — publicado 09/05/2017 — última modificação 01/06/2017 12h18
Voltado para servidores do MPU, atividade busca contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção à improbidade e à corrupção. Inscrição até 18 de maio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Improbidade e dolo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: por Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini - Procuradora Regional da República da 3ª Região. Ex-membro suplente da 3ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Especialista em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. — publicado 17/12/2013 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Noções gerais sobre improbidade. 2 Espécies de atos de improbidade. 3 Art. 11 da Lei n. 84.29/1992 – do dolo como elemento subjetivo do agente público – doutrina e jurisprudência do STJ. 4 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 36 - Edição Especial - 2011
Impugnação: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 10/09/2019 17h20
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Impugnação: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 17/09/2018 16h59
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Impugnação: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 09/12/2019 14h53
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Impugnação 9_2021: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 25/06/2021 16h34
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