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Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência: por Ronaldo Lima dos Santos - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); professor universitário e membro do Núcleo de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 A natureza ambivalente do direito do trabalho. 2 A fraude objetiva nas relações de trabalho. 3 Morfologia da fraude nas relações de trabalho. 3.1 Fraude por meio de contratos civis. 3.2 Fraude nas relações especiais de trabalho: estágio. 3.3 Cooperativas intermediadoras de mão de obra. 3.4 “Pejotização” de empregados. 3.5 “Socialização” de empregados. 4 A transcendência da fraude: danos sociais e concorrência desleal.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
FUMANCHU TC 11-2018.pdf: por monicamorais — última modificação 09/10/2018 13h13
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
Futuro do trabalho e efeitos da revolução digital na sociedade é tema de evento em Recife (PE): por amandasouza — publicado 22/05/2019 — última modificação 22/05/2019 17h20
Simpósio acontece no dia 5 de setembro e debaterá temas como uberização, formas de contratação de trabalhadores em plataformas de crowdwork. Inscrições são gratuitas e vão até 12 de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Futuro do trabalho e os efeitos da revolução digital na sociedade é tema de simpósio em Belo Horizonte: por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/06/2019
Evento promovido pela ESMPU foi realizado na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e debateu os impactos dos avanços tecnológicos nas relações de trabalho e na sociedade
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Futuro do trabalho e quarta revolução industrial são temas de simpósio: por amandasouza — publicado 25/01/2019 — última modificação 05/02/2019 11h29
Atividade que acontece no dia 21 de fevereiro, na capital baiana, reúne especialistas em transformações do trabalho no Brasil. Inscrições até 11 de fevereiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
GAP SERVIÇOS TC 21-2019.pdf: por monicamorais — última modificação 09/10/2019 09h14
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2019
GAP TC 23-2019.pdf: por monicamorais — última modificação 09/10/2019 09h16
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2019
Garanta sua vaga no seminário sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF: por Murillo Silva Fernandes — publicado 10/10/2024 — última modificação 10/10/2024 20h08
Novo prazo de inscrição para a modalidade presencial vai até 15 de outubro. Já as inscrições para a modalidade EaD podem ser feitas até 16 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Garantismo penal integral é tema de livro: por Brasil — publicado 07/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h22
Coeditada pela ESMPU e pela Editora Podivm, a obra discute aspectos do direito penal e processual penal, a configuração da criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. O livro reúne textos de 22 especialistas no tema e foi organizado por três membros do MPF.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Genero BSb.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 21/11/2019 08h15
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Encontro Nacional

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