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Edital 64/2023 - Lei Orgânica do MPU: 30 anos em defesa da sociedade: por Carolina Soares — última modificação 07/06/2023 17h57
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Publicacoes 2018.pdf: por Carolina Soares — última modificação 11/10/2018 14h28
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Série Capacitar - Volume 3 - Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar: por Carolina Soares — publicado 26/09/2017
O livro apresenta seis artigos produzidos como trabalho de conclusão do primeiro Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. A tutela (judicial e extrajudicial) da hierarquia e da disciplina militar é o tema central da obra, que analisa questões como a inspeção prisional pelo Ministério Público Militar e a regulamentação da audiência de custódia na Justiça Militar da União.
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42_A disforia de gênero: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 14h08
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43_Trabalho infantil: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 14h09
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45_A recomendação: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 14h10
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Corrupção laboral: o fenômeno corruptivo nas relações de trabalho: por Carolina Soares — publicado 27/10/2020 — última modificação 27/10/2020 20h01
Escrito pelo procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego, o livro apresenta proposta inovadora ao desenvolver o ponto específico da corrupção laboral, tema pouco explorado nos âmbitos profissional e acadêmico. A obra se dedica ao estudo da corrupção em matéria trabalhista sob uma visão estrutural, enquanto prática destinada a corromper o sistema constitucional de proteção do trabalho.
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Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto: por Carolina Soares — publicado 07/05/2021
A obra celebra as sete décadas de atividade profissional do jurista e professor José Augusto Rodrigues Pinto, com análises e debates acerca dos desafios impostos às atuais relações de trabalho, destacando-se a autonomia da negociação coletiva, a reforma trabalhista no Brasil e a pluralidade sindical. Membros do Ministério Público, magistrados, juristas, acadêmicos e advogados assinam os 16 artigos que compõem este volume.
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Publicações 2019: por Carolina Soares — última modificação 17/12/2021 16h34
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2_O direito fundamental à igualdade: por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h10
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