Lançamento da publicação "Direitos Fundamentais em Processo" marca encerramento do congresso comemorativo aos 20 anos da ESMPU

Há 20 anos, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) foi implementada e, ao longo de sua trajetória, se consolidou como instituição de ensino e pesquisa voltada à profissionalização técnica dos integrantes do MPU e da sociedade. Para celebrar a data, a Escola organizou um congresso sobre direitos fundamentais e lançou uma obra com a mesma temática. O material está disponível para acesso na versão eletrônica, e o download pode ser feito na página da ESMPU. Clique para acessar o e-book.

No prefácio da obra, o procurador-geral da República, Augusto Aras, reforça a importância da ESMPU. “A leitura da obra preenche-nos com renovada alegria e esperança. Alegria porque o aniversário da ESMPU é cercado pela generosidade característica do ato de ensinar, materializada na própria organização de congresso homônimo, responsável por agregar todas as instituições coirmãs, que estiveram conosco ao longo de todos esses anos; esperança porque a nossa ESMPU consegue demonstrar objetivamente que a dedicação e o compromisso com o ato de educar são tarefas de hoje, de amanhã, de sempre”, completou.

Publicação – Plural como a instituição, a obra coletiva “Direito fundamentais em processo – estudos em comemoração aos 20 anos da ESMPU” aborda temas diversos como violência doméstica, igualdade de gênero, Justiça Restaurativa, direitos humanos, mobilidade urbana, trabalho infantil, direito à saúde, homeschooling e novas tecnologias. São 46 artigos de integrantes do MP e da magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados.

O trabalho foi organizado pelos membros do MPU Paulo Gustavo Gonet Branco, diretor-geral da ESMPU; Manuel Jorge e Silva Neto, diretor-geral adjunto da ESMPU; Carlos Vinícius Alves Ribeiro, secretário de Planejamento e Projetos da ESMPU; Helena Mercês Claret da Mota, promotora de Justiça militar; e Cristina Rasia Montenegro, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Lançamento oficial – O lançamento da publicação aconteceu na noite desta sexta-feira (27/11) e marcou o encerramento do congresso comemorativo aos 20 anos da ESMPU. Durante a solenidade, a promotora de Justiça do MPDFT Cristina Rasia Montenegro reforçou a função da obra enquanto instrumento de reflexão para o exercício do direito. “Esta publicação é um convite para que todos nós possamos refletir e trabalhar bem pelo Ministério Público e pelo Brasil, buscando desenvolver uma visão mais humanista que assegure os interesses da sociedade em que vivemos”.

O diretor-geral adjunto da ESMPU e coordenador científico do congresso, Manoel Jorge e Silva Neto, agradeceu aos autores e chamou atenção para a diversidade de conteúdo presente na publicação. “A conformação desta obra coletiva que celebra os 20 anos da nossa Escola contempla a participação de todos os ramos do Ministério Público da União e do Ministério Público brasileiro, o que reforça o seu caráter necessariamente plural e atento às questões relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade”.

Encerrando a solenidade, o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gustavo Gonet Branco, destacou que a obra representa um importante momento na trajetória de duas décadas da Escola como instituição promotora de ensino e conhecimento e, em seguida, oficializou o lançamento da publicação. “Em nome da Escola Superior do MPU, agradeço imensamente a colaboração de todos os envolvidos, que não mediram esforços para que o projeto fosse viabilizado, e declaro oficialmente lançada a publicação Direitos fundamentais em processo”.

Congresso 20 anos – O evento foi promovido pela ESMPU em celebração aos 20 anos da instituição e contou com mais de 300 participantes inscritos. As atividades aconteceram nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/11), das 8h às 12h e das 14h às 19h30, e a coordenação científica foi do diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.

As informações completas e a cobertura das atividades estão reunidas no hotsite do evento: escola.mpu.mp.br/h/congresso20anos.

Os vídeos de todos os painéis e conferências realizadas estão disponíveis em playlist específica no canal da ESMPU no YouTube. Confira, ainda, as imagens do evento no Flickr da instituição.

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