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Seminário discute boas práticas de gestão de convênios públicos
Promovida em Salvador (BA) entre 25 e 27 de agosto, atividade reunirá profissionais de diversos setores para conferências e debates sobre o tema. Estão disponíveis 15 vagas gratuitas para membros do MPF e do MPDFT.
Jurisdição constitucional é tema de congresso em Recife (PE)
Gratuita e aberta ao público, atividade acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro. Objetivo é analisar os impactos das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal sobre as atividades do Ministério Público Federal. Inscrições seguem até 26 de agosto.
Simpósio promove interação entre ramos do Ministério Público em Minas Gerais
Objetivo é debater a execução dos planos estratégicos de cada ramo, buscando, por meio do diálogo institucional, desenvolver ações coordenadas. São ao todo 90 vagas para membros e servidores do MPF, do MPT e do MPM. Inscrições seguem até 18 de agosto.
Curso discute fomento ao desporto como política pública de combate ao trabalho infantil
A atividade acontecerá em Brasília, no dia 24 de agosto. Exclusiva para membros do MPT, contará com debates sobre financiamento de projetos sociais esportivos, formação do atleta profissional, questões jurídico-desportivas, entre outros temas. Inscrições seguem até 19 de agosto.
Curso sobre matriz energética: inscrições terminam nesta sexta-feira (6)
Promovida em Brasília entre 17 e 19 de agosto, atividade discutirá questões relacionadas ao sistema energético brasileiro. As vagas são exclusivas para membros do MPF e do MPDFT que atuem nas áreas de direito ambiental ou de direito do consumidor.
Congresso internacional discute novos rumos do direito ambiental
Com a presença do jurista francês Michel Prieur, atividade aberta ao público será promovida em São Paulo (SP) no dia 1º de setembro. Objetivo é debater questões atuais e desafiantes sobre a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida.
Congresso em Goiânia (GO) promove interação entre profissionais da área jurídica
O objetivo é aproximar instituições como Ministério Público, Advocacia-Geral da União, Justiça do Trabalho, entre outras, para discutir temas práticos e questões específicas do setor jurídico. Participantes serão indicados por entidades apoiadoras da atividade.
Direito à proteção da saúde é tema de seminário internacional
Promovida em Niterói (RJ) nos dias 30 e 31 de agosto, atividade estudará o tema sob a perspectiva comparada franco-brasileira. Especialistas falarão sobre acesso à saúde pública, tutela judicial, sistemas de saúde, entre outros assuntos. Inscrições seguem até 5 de agosto.
Curso estuda o desenvolvimento da matriz energética brasileira
Exclusivo para membros do MPF e do MPDFT, treinamento discutirá o tema sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental e dos impactos sociais causados pela produção de energia. Atividade acontecerá de 17 a 19 de agosto, em Brasília. Inscrições seguem até 6 de agosto.
Simpósio debate execução da pena de prisão no Brasil
Atividade discutirá a atuação do MP na fiscalização de unidades prisionais, o respeito aos direitos dos presos, a finalidade da pena como medida de integração social do condenado, entre outros temas. Inscrições para as 150 vagas disponíveis seguem até 12 de agosto.
ESMPU promove curso de atualização em direitos difusos
Exclusiva para servidores do MPF e do MPT, atividade aprofundará o estudo da doutrina dos interesses difusos e da jurisprudência correlata, além das questões polêmicas sobre o uso da ação civil pública. As inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 9 de agosto.
Congresso em Natal (RN) discute saúde e segurança do trabalhador
Gratuita e aberta ao público, atividade reunirá especialistas e sociedade para debater a organização do trabalho e os efeitos na saúde dos trabalhadores. As inscrições seguem até o dia 5 de agosto, pelo site da ESMPU.
Pesquisa sobre competências para a solução de conflitos: inscrições prorrogadas
Devido a retificação no edital, os interessados terão até 16 de agosto para inscreverem-se na atividade, cujo objetivo é avaliar curso desenvolvido pela Universidade Católica de Brasília na área de mediação de conflitos. São ao todo 35 vagas para membros dos quatro ramos.
ESMPU tem nova diretoria-geral
O procurador regional da República Nicolau Dino e a subprocuradora-geral do Trabalho Ivana Santos tomaram posse na tarde de hoje, 5 de julho, nos cargos de diretor-geral e de diretora-geral adjunta, respectivamente. Mandato será de dois anos.
Curso a distância estuda gestão de convênios e contratos de repasse
Exclusiva para servidores do MPU, atividade discutirá temas relacionados à formalização de projetos e termos de referência, à aplicação de recursos públicos e à prestação de contas. São ao todo 50 vagas, com inscrições até 6 de julho.
Pesquisa sobre competências para a solução de conflitos: inscrições até 9 de julho
São ao todo 35 vagas exclusivas para membros dos quatro ramos. Promovida em parceria com a Universidade Católica de Brasília, atividade vai analisar a atuação dos operadores do direito e promover o desenvolvimento de habilidades para a resolução eficaz de situações de conflito.
Oficina aproxima MP e Justiça da população em Mato Grosso do Sul
Membros do Ministério Público, do Judiciário e de entidades parceiras visitaram comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas para ouvir demandas e promover a reflexão sobre direitos humanos. Atividade foi promovida pela ESMPU, com o apoio da PR/MS.
ESMPU reabre inscrições para oficinas de reaproveitamento de alimentos
Interessados terão novo prazo para inscrever-se e opção de mais uma turma, exclusiva para quem trabalha no Ministério Público Militar. Atividade ocorrerá dias 28, 29 e 30 de junho na ESMPU, na PGJM e na PGR, respectivamente.
Simpósio debate trabalho no transporte rodoviário
Atividade buscará soluções para reduzir problemas de segurança e saúde enfrentados pelos trabalhadores do setor. São ao todo 100 vagas para membros e servidores dos quatro ramos do MPU e público externo. Inscrições seguem até as 12h do dia 24 de junho.
Inscrições abertas para três cursos a distância voltados a servidores do MPU
Ministrados pela Fundação Getulio Vargas, Gestão de Pessoas na Administração Pública, Introdução à Gerência de Projetos e Conduta Ética oferecem ao todo 240 vagas. Os participantes serão indicados pelas chefias das unidades dos quatro ramos.
ESMPU divulga relatório da gestão 2006-2010
Documento apresenta as principais ações promovidas pela instituição nos últimos quatro anos, com informações sobre atividades acadêmicas, programas de pesquisa, publicações, além de dados sobre infraestrutura e gestão administrativa.
Pesquisa avaliará competências para a solução de conflitos
Promovida em parceria com a Universidade Católica de Brasília, atividade vai analisar a atuação de membros dos quatro ramos e promover o desenvolvimento de habilidades para a resolução eficaz de situações de conflito. Inscrições para as 35 vagas disponíveis seguem até 9 de julho.
Oficina estuda direitos humanos e emancipação de minorias
Objetivo é capacitar quilombolas, indígenas e ribeirinhos do estado de Mato Grosso do Sul, tornando-os grupos mais participativos, capazes de reivindicar a efetivação de seus direitos. Programação contará com palestras, debates e atividades práticas.
Simpósio debate responsabilidade das instituições e da coletividade na preservação do meio ambiente
Com enfoque na implantação de sistemas de gestão ambiental, mesa redonda aprofundou discussões sobre o papel da sociedade e das organizações no desenvolvimento sustentável. Programação contou ainda com oficinas, exposições e feira ambiental.
Abertas inscrições para o 1º Concurso Hugo Grotius de Monografias
Promovido pela Embaixada do Reino dos Países Baixos e pelo Instituto de Estudos Direito e Cidadania, concurso premiará os melhores trabalhos sobre temas da área de direitos humanos. Participação é aberta a estudantes de direito e de pós-graduação stricto sensu.
Curso discute investigações sobre fraudes financeiras
Atividade estudará procedimentos no âmbito do Ministério Público Militar (MPM). São 30 vagas exclusivas para membros e servidores do ramo. ESMPU custeará a participação de dez inscritos lotados fora do Distrito Federal.
ESMPU abre seleção para “Máster” em Direito Constitucional na Espanha
Curso será promovido pela Universidade de Sevilha entre 29 de outubro de 2010 e 1º de dezembro de 2011. São oferecidas seis vagas para membros dos quatro ramos selecionados por análise curricular.
Simpósio Consciência Ambiental: inscrições prorrogadas
Interessados em participar das oficinas e da mesa redonda terão prazo maior para se inscreverem. Atividades acontecem de 31 de maio a 2 de junho, em Brasília (DF). Programação inclui feira ambiental, exposição de fotos e exibição de filmes.
Congresso em Campinas (SP) discute uso e efeitos dos agrotóxicos
Gratuita e aberta ao público, atividade debaterá riscos socioambientais, proteção do trabalhador do campo, legislação aplicada, entre outros temas. Inscrições para as 100 vagas disponíveis seguem até 21 de junho.
Atuação do Ministério Público nas Justiças Militares é discutida em oficina
Objetivo é aperfeiçoar o trabalho de membros do MP e a promoção da justiça no âmbito militar. São ao todo 15 vagas, sendo cinco a serem preenchidas por indicação do coordenador da atividade. Inscrições seguem até as 12h do dia 27 de maio.