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Notícia Webinar promove debate sobre candidaturas avulsas, democracia e Constituição Federal
por Murillo Silva Fernandes — publicado 13/08/2020 — última modificação 17/08/2020 12h13
Seminário virtual acontece no dia 26 de agosto, às 10h, por meio de plataforma de videoconferência. Inscrições até 25 de agosto
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Notícia Octet Stream Webinar sobre identidade de gênero tem nova data
por Taísa Braga de Almeida — publicado 19/10/2021 — última modificação 25/10/2021 15h59
Encontro virtual será em 9 de novembro, das 17h às 19h, e visa analisar as políticas de identidade de gênero no contexto da proteção legal de mulheres e crianças
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Vídeo Octet Stream Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 2º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/11/2024
O segundo dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 5 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. As expositoras do dia foram a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela; e a médica especialista em Nutrologia Pediátrica Maria Paula de Albuquerque.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" - 3º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 06/11/2024
O terceiro dia do webinário "Direito Humano à Alimentação Adequada e a Atuação do Ministério Público" foi realizado virtualmente em 6 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou oferecer subsídios aos participantes nos processos de monitoramento e exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas nos territórios, tomando como referência estratégias de articulação e o fortalecimento de redes e políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Os expositores do dia foram o pesquisador em Ciências Sociais e Humanas, André Luzzi de Campos; e a coordenadora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (Comusan-SP), a nutricionista Vera Helena Lessa Villela.
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Vídeo Webinário "Ferramentas de salvaguardas de segurança da água e territorial"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 11/11/2024
O webinário "Ferramentas de salvaguardas de segurança da água e territorial" foi realizado virtualmente em 11 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. Resultado de parceria com a 4ª e a 6ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF e com o CNMP, a atividade buscou promover um debate aberto com relevantes repercussões jurídicas e voltadas à melhoria das políticas públicas de segurança da água e de salvaguarda de direitos territoriais, tendo como ponto de partida plataformas públicas de dados georreferenciados seguros e qualificados. Os palestrantes foram a procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi e o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, orientadores pedagógicos da atividade; a secretária Executiva da Plataforma de Territórios Tradicionais, Anna Julia do Valle Costa; o analista do MPF, Benefrancis do Nascimento; a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e integrante da Coordenação da iniciativa Tô no Mapa, Isabel de Castro Silva; o antropólogo perito nas temáticas relacionadas aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, Marco Paulo Schettino; a promotora de Justiça e membra auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Tarcila Santos Britto Gomes; e o presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora - 1º dia"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 29/08/2024 — última modificação 24/09/2024 15h46
O primeiro dia do webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora" foi transmitido em 29 de agosto no canal da Escola Superior do MPU no YouTube. A atividade foi promovida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e buscou discutir a temática a partir de questões legais e científicas, debater a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas e apontar estratégias de prevenção e intervenção. Os expositores do dia foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT); o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; o professor da Unicamp Luiz Marques; os procuradores do Trabalho Luiz Alessandro Machado, Mônica Fenalti Delgado Pasetto, Patrick Maia Merísio e Luciene Rezende Vasconcelos; a procuradora regional do Trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga; e os pesquisadores Sandra Hacon, Marcelo Firpo e Christovam Barcellos. Também participaram do primeiro dia do evento, na mesa de abertura, o auditor-fiscal do Trabalho Rogério Silva Araújo; a promotora de Justiça e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Tarcila Santos Britto Gomes; a consultora nacional da Organização Pan-Americana da Saúde, Priscila Campos Bueno; o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro; a assessora de Saúde e Ambiente da Fiocruz, Juliana Wotzasek Villardi; e a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares. Os orientadores pedagógicos da atividade foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT), e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.
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Vídeo Webinário "Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 29/04/2025
O webinário "Mercado de Carbono, Etnodesenvolvimento e Direitos Humanos" foi realizado virtualmente em 29 de abril e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou debater o mercado de carbono e seus impactos sobre os direitos de povos e comunidades tradicionais, a partir de evidências científicas e casos práticos em nível nacional e internacional. Além disso, visa debater a respeito de bioeconomia e etnodesenvolvimentismo, à luz da noção de desenvolvimento sustentável. Os palestrantes convidados foram a juíza federal substituta do TRF4, Rafaela Santos Martins da Rosa; o procurador da República Felipe de Moura Palha; a bióloga e pesquisadora, Jutta Kill; a professora do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ, Fabrina Furtado; a liderança indígena e ativista socioambiental, Alessandra Munduruku; a defensora pública do Estado do Pará, Andreia Macedo Barreto; o procurador da República Fernando Merloto; o secretário-geral do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Dione Torquato; a liderança indígena do Povo Ka'apor, Itahu Ka’apor; e o coordenador-geral de Gestão Ambiental da FUNAI, Francisco Itamar Melgueiro. O orientador pedagógico foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
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Vídeo Octet Stream Webinário “Justiça de transição e povos indígenas: Experiências internacionais” - 1º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/10/2024
O primeiro dia do webinário “Justiça de transição e povos indígenas: experiências internacionais” foi realizado virtualmente em 14 de outubro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou proporcionar uma compreensão crítica dos principais debates teóricos, conceituais e políticos relacionados ao tema da justiça de transição para os povos indígenas, a partir do estudo de experiências acumuladas em nível internacional. Os expositores do dia foram o diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (MPI), Eliel Benites; a conselheira indigenista da Comissão de Anistia, Maíra Pankararu; a coordenadora do Grupo de Trabalho “Pueblos Indígenas y disputas epistémico-territoriales” do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO), Ana Catarina Zema; a vice-reitora para iniciativas indígenas da Lakehead University, Cynthia Wesley-Esquimaux; e a vice-presidente do Oxford Pro Bono Publico e assessora jurídica em apoio aos processos de verdade e reconciliação na Guiana Francesa, Catherine Savard. O orientador pedagógico foi o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida
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Notícia object code Webinário analisa impactos das alterações climáticas no mundo do trabalho
por Taísa Braga de Almeida — publicado 29/08/2024 — última modificação 29/08/2024 16h07
Aberto à comunidade, encontro virtual teve início nesta quinta-feira (29/8) e contou com a participação de especialistas na temática
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Notícia Webinário debate mercado de carbono, etnodesenvolvimento e direitos humanos
por Matheus Ribeiro Carvalho — publicado 20/03/2025 — última modificação 24/03/2025 12h32
Atividade é aberta a membros e servidores do Ministério Público e interessados na temática de meio ambiente, patrimônio cultural e direitos de povos e comunidades tradicionais
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