Resultado da busca por constitucional

Novíssimas tendências do direito constitucional: por Jeann Guilherme Alves da Cunha — publicado 19/09/2022 — última modificação 26/04/2024 15h45 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Direito Constitucional: por Suellen Correa Miranda — publicado 07/03/2025 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Especialistas debatem hermenêutica constitucional e direitos fundamentais em seminário presencial da ESMPU: por Suelen Menezes da Silva — publicado 25/11/2021 — última modificação 25/11/2021 17h36
Encontro ocorreu nesta quinta-feira (25/11) no edifício-sede da instituição
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Uma leitura constitucional do inquérito civil: por Ulisses Dias de Carvalho - Procurador do Trabalho. Mestre em Direito pela UNICAP/PE, especialista em Direito Processual Civil pela UNICAP/PE, especialista em Direito Constitucional pela Universidade Católica de Brasília/DF e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Mato Grosso. — publicado 12/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Doutrina e jurisprudência sobre o inquérito civil. 3 O inquérito civil sob o enfoque constitucional-processual. 3.1 Processo e procedimento: uma visão constitucional. 3.2 O conteúdo do princípio do contraditório. 3.3 O formalismo do inquérito civil. 3.4 A facultatividade do inquérito civil e o princípio do promotor natural. 4 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 42/43 - Janeiro/Dezembro 2014
Interpretação constitucional: por giovannatavares — publicado 16/09/2022 — última modificação 26/04/2024 15h41 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Diretor-geral adjunto participa de XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado: por Suelen Menezes da Silva — publicado 30/05/2022 — última modificação 30/05/2022 18h27
Encontro ocorreu nos dias 27 e 28 de maio em Salvador-BA. Silva Neto discorreu sobre discurso de ódio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Diretor-geral adjunto é o novo jurista da banca examinadora do concurso do MPM: por Tatiana Jebrine — publicado 17/05/2022 — última modificação 17/05/2022 18h56
Silva Neto integra grupo de examinadores das disciplinas Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Humanitário do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
O princípio constitucional da autonomia individual: por Heráclito Mota Barreto Neto - Servidor do Ministério Público Federal. Mestrando em Relações Sociais e Novos Direitos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. — publicado 12/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 A caracterização dos princípios jurídicos. 3 A autonomia individual. 4 O princípio constitucional da autonomia individual. 5 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 42/43 - Janeiro/Dezembro 2014
Backlash cultural e econômico é um dos aspectos da crise constitucional brasileira, explica Daniel Sarmento: por amandasouza — publicado 07/02/2019 — última modificação 07/02/2019 08h48
Na abertura do ano letivo da ESMPU, nessa terça-feira (5), jurista defendeu que o mais importante para a vitalidade de uma ordem constitucional é o nível de enraizamento do discurso constitucional no cotidiano do cidadão
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
EaD: capacitação debate novas tendências do Direito Constitucional: por Taísa Braga de Almeida — publicado 02/03/2022 — última modificação 17/03/2022 19h55
Curso é destinado a membros e servidores do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP. Atividade será realizada em 21 de março, das 14h às 18h, por meio de plataforma de videoconferência
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias

Voltar para o topo