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Algumas questões relativas aos reflexos da EC n. 45/04 no Poder Normativo da Justiça do Trabalho
por Deborah Felix - Procuradora do Trabalho/PRT-1a Região – Rio de Janeiro. Professora de Processo do Trabalho no curso de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: Introdução. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Alterações da Emenda Constitucional n. 45 e o do Poder Normativo.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 14 – Janeiro/Março de 2005
Webinário Educação Financeira para Servidores Públicos
por Renata Souza Mendes — publicado 15/06/2021 — última modificação 25/04/2024 20h07 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia ECMAScript program Em missão à Alemanha, ESMPU firma parceria com escola de formação de juízes e procuradores
por Graziane Madureira Baptista — publicado 15/03/2024
Representantes da ESMPU também estabeleceram tratativas para cooperação com o Tribunal Superior Federal e o Tribunal Constitucional Federal do país europeu
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Curso de aperfeiçoamento estuda recursos para tribunais superiores
por Brasil — publicado 08/02/2012 — última modificação 31/03/2017 17h18
Primeira turma em 2012 é voltada a analistas processuais ou assessores que atuem na área jurídica em gabinetes de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou tribunais superiores. São 30 vagas para servidores do MPF, do MPT e do MPDFT.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Curso em Brasília apresenta novas discussões sobre discriminação
por Brasil — publicado 14/08/2013 — última modificação 31/03/2017 17h22
Exclusiva para membros do MPT e do MPF, atividade será realizada entre os dias 25 e 27 de setembro. Foco do treinamento será o aspecto normativo do combate à discriminação, nas áreas de direito constitucional, do trabalho e penal. Inscrições seguem até 9 de setembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A transação penal e a ação penal privada
por Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Importância dada aos Juizados Especiais na Carta Constitucional de 1988. 3 Objetivos dos Juizados Especiais. 4 Justiça penal consensual. 5 Das medidas despenalizadoras. 6 Transação penal. 7 Da possibilidade ou não da transação penal nas ações privadas. 8 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 17 – Outubro/Dezembro de 2005
O art. 305 do Código de Processo Penal Militar e o direito ao silêncio
por Maria Elizabeth Guimarães - Doutora em Direito Constitucional. Professora Universitária. Ministra do Superior Tribunal Militar; Cynthia Coelho Cortez - Bacharela em Direito pelo Centro de Ensino Universitário de Brasília (UniCEUB). — publicado 12/06/2012 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 O direito ao silêncio nas Constituições brasileiras. 3 O direito ao silêncio como meio de prova e de defesa. 4 O direito de mentir. 5 Ordenamento jurídico hierarquizado – supremacia constitucional. 6 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 32 e n. 33 - Janeiro/Dezembro de 2010
Notícia ESMPU promove webinar sobre Constituição e relações de trabalho em tempos de coronavírus
por Murillo Silva Fernandes — publicado 18/06/2020 — última modificação 18/06/2020 17h17
Seminário virtual acontece dia 30 de junho, a partir das 8h da manhã, por meio de plataforma de videoconferência. Inscrição até 29 de junho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h07 — registrado em: , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia Curso de aperfeiçoamento estuda recursos para tribunais superiores
por Brasil — publicado 31/01/2013 — última modificação 31/03/2017 17h29
ESMPU oferece 30 vagas para servidores da área fim do MPF – analistas processuais ou assessores com atuação jurídica em gabinetes. Aulas serão ministradas em Brasília entre 27 de fevereiro e 1º de março. Inscrições seguem até 14 de fevereiro.
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