Resultado da busca por constitucional

Interpretação Constitucional.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 23/03/2022 16h15
Localizado em A Escola / … / Notícias / Abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento "Interpretação constitucional”
Seminário Hermenêutica Constitucional.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 03/11/2021 18h04
Localizado em A Escola / … / Notícias / Seminário presencial debate hermenêutica constitucional e direitos fundamentais
Relação jurídica constitucional da moradia: por Sidney Pessoa Madruga da Silva - Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado da Bahia, Coordenador do Núcleo Estadual da ESMPU/BA, mestrando em Direito Público – UFBA. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 10 – Janeiro/Março de 2004
Congresso em Brasília promove amplo debate sobre o sistema de jurisdição constitucional: por Brasil — publicado 02/12/2010 — última modificação 31/03/2017 17h24
Sob o ponto de vista de diversos especialistas, atividade de extensão tratou de temas como o controle de constitucionalidade, o ativismo judicial, a separação de poderes e a postura normativa adotada pelo STF nos últimos tempos.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Curso estuda interpretação constitucional com ênfase em questões trabalhistas: por Brasil — publicado 18/09/2015 — última modificação 31/03/2017 17h19
Treinamento voltado para membros do MPT será realizado em Brasília entre os dias 14 e 16 de outubro. ESMPU oferece 25 vagas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A extrafiscalidade à luz do sistema constitucional brasileiro: por Sophia Nóbrega Câmara Lima - Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. — publicado 27/03/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introito. 2 Valores finalísticos da lei tributária: fiscalidade e extrafiscalidade. 3 O papel do Estado hodierno. 4 A tributação e o fator político. 5 A extrafiscalidade e as normas tributárias indutoras. 6 A extrafiscalidade e o sistema constitucional brasileiro. 6.1 Soberania nacional. 6.2 Propriedade privada e função social da propriedade. 6.3 Livre-concorrência. 6.4 Defesa do consumidor. 6.5 Defesa do meio ambiente. 6.6 Redução das desigualdades regionais e sociais. 6.7 Busca do pleno emprego. 6.8 Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte. 7 Considerações finais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 39 - Julho/Dezembro de 2012
ESMPU realiza simpósio sobre direitos fundamentais: por Brasil — publicado 23/05/2008 — última modificação 31/03/2017 17h19
De 4 a 6 de junho, na cidade de Antonina (PR), os participantes vão debater temas relacionados aos direitos constitucional e do trabalho. As inscrições seguem até o dia 30 de maio, somente pela Internet.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Direito civil e ordem pública na legalidade constitucional: por Gustavo Tepedino - Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Presidente do Instituto de Direito Civil. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 17 – Outubro/Dezembro de 2005
Seminário presencial debate hermenêutica constitucional e direitos fundamentais: por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/10/2021 — última modificação 04/11/2021 12h02
Encontro destinado a membros e servidores do MPU será em 25 de novembro, das 8h às 12h30. Inscrições vão até as 12h de 12 de novembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Resenha - "O princípio constitucional da contrapartida na seguridade social", de Uendel Domingues Ugatti: por André de Carvalho Ramos - Procurador da República e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. — publicado 05/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 8 – Julho/Setembro de 2003

« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
73
Próximo »

Voltar para o topo