Resultado da busca por constitucional

Direito Sindical é tema de seminário: por Brasil — publicado 16/04/2007 — última modificação 31/03/2017 17h20
O objetivo é discutir a greve e o sindicalismo no serviço público, o dissídio coletivo e as atribuições do MPT em matéria sindical, entre outros assuntos.
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Curso de aperfeiçoamento estuda patrimônio cultural: por Brasil — publicado 15/08/2008 — última modificação 31/03/2017 17h26
As aulas serão de 15 a 18 de setembro, em Brasília. Entre os assuntos abordados, estão cultura e meio ambiente, responsabilidade civil por danos ao patrimônio e desapropriação.
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Procurador do Panamá visita a ESMPU: por Brasil — publicado 09/05/2007 — última modificação 31/03/2017 17h18
O procurador panamenho está em visita ao Brasil para saber como os órgãos públicos brasileiros trabalham a questão da capacitação de agentes e servidores.
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Diretor-geral adjunto representa ESMPU na Festa Nacional Francesa: por Suelen Menezes da Silva — publicado 17/07/2023 — última modificação 17/07/2023 18h07
Evento é celebrado anualmente em memória da Tomada da Bastilha, em 1789, considerada um grande marco na história da França
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Seminário Internacional Brasil-Alemanha discute defesa da democracia e dos direitos fundamentais: por Sônia Maria Soares — publicado 16/01/2025 — última modificação 11/02/2025 18h27
Atividade híbrida será realizada nos dias 24 e 25 de fevereiro com a participação de membros do Ministério Público, ministros de Tribunais Superiores e professores dos dois países. Haverá transmissão pelo canal da ESMPU no YouTube
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Seguro-defeso e pescadoras artesanais: o caso do estuário da Lagoa dos Patos: por Anelise Becker - Procuradora da República. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. — publicado 09/10/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Dos vetores em causa e das tratativas interinstitucionais destinadas ao seu equacionamento no âmbito do estuário da Lagoa dos Patos. 3 Do equívoco consistente em correlacionar a titularidade individual da licença ambiental de pesca e o direito à percepção do seguro-defeso no estuário da Lagoa dos Patos. 4 Do reiterado pagamento do seguro-defeso às mulheres que atuam na atividade pesqueira artesanal no estuário da Lagoa dos Patos. 5 Da importância socioeconômica do seguro-defeso para as comunidades de pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos. 6 Do seguro-defeso como direito fundamental social garantidor do mínimo existencial para comunidades tradicionais de pescadores artesanais. 7 Da caracterização antropológico-jurídica do/a beneficiário/a do seguro-defeso atinente à pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos. 8 Da proibição de retrocesso. 9 Da ausência de justificação para o retrocesso e da ausência de previsão de benefício alternativo, apto a salvaguardar o núcleo essencial do direito fundamental afetado. 10 Uma interpretação sistemático-constitucional para o disposto na Resolução CODEFAT n. 657/2010 e na Instrução Normativa MTE/SPPE n. 1/2011. 11 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 41 - Julho/Dezembro de 2013
Jurista italiano comenta impactos da Covid-19 e desafios do poder Judiciário em seu país: por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/05/2020 — última modificação 04/05/2020 21h25
Doutor em Direito Público Econômico, Pierdomenico Logroscino participou da série de diálogos virtuais e conversou com o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet
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Inteligência Artificial e Internet das Coisas: oportunidades e desafios: por fernandafilgueiras — publicado 12/11/2020 — última modificação 25/04/2024 15h27
Localizado em Serviços Acadêmicos / … / Atividades de Extensão / 3º Ciclo de Debates
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510 Pedido de ingresso como amicus curiae formulado por Movitae – Movimento em Prol da Vida em defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias (constitucionalidade do art. 5º da Lei n. 11.105/2005): por Luís Roberto Barroso - Advogado, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre pela Yale Law School e doutor pela UERJ. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Introdução – Pedido de ingresso como amicus curiae. Parte I – A hipótese dos autos e o histórico da lei de biossegurança. I. A hipótese. II. Histórico legislativo da norma impugnada. Parte II – A questão do ponto de vista técnico e doutrinário. I. Fertilização in vitro. II. Importância das pesquisas com células-tronco embrionárias. III. Bioética, biodireito e Constituição. Parte III – A questão do ponto de vista ético. I. O debate sobre o início da vida. II. Outras indagações. Parte IV – A questão do ponto de vista jurídico. I. Inexistência de violação do direito à vida. II. Inexistência de violação à dignidade da pessoa humana. III. Notícia sobre o direito comparado. Parte V – A questão do ponto de vista institucional. I. Princípio majoritário, jurisdição constitucional e razão pública. Conclusão – Constitucionalidade do art. 5º da Lei n. 11.105/2005.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 18 e n. 19 – Janeiro/Junho de 2006
Oficina - Lei de Migração e direitos.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 17/10/2019 16h30
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Campo Grande

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