Resultado da busca por constitucional

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Notícia Pascal source code Relatório analisa práticas de docência privadas por membros do MP
por camilaneves — publicado 09/05/2018 — última modificação 09/05/2018 14h02
Estudo examina práticas de coaching, ou similares, em contraste com o exercício de magistério constitucionalmente permitido aos membros
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Terceirização na Administração Pública: uma prática inconstitucional
por Jorge Luiz Souto Maior - Juiz do Trabalho, titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí. Professor livre-docente de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Conceito de terceirização. 3 A terceirização na Administração Pública. 4 A normatividade constitucional e infraconstitucional a respeito do tema. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 17 – Outubro/Dezembro de 2005
Notícia Windows icon Abertas inscrições para pós-graduação em direito público
por Brasil — publicado 13/03/2008 — última modificação 31/03/2017 17h21
Na modalidade de educação a distância, por meio da Internet, o curso vai abordar sociologia jurídica e direito constitucional, entre outros temas. Há vagas para membros e servidores dos quatro ramos. O interessado deve atuar na área de conhecimento específica da atividade.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia STF Educa oferece cursos online gratuitos
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 07/04/2020 — última modificação 07/04/2020 11h08
Estão sendo disponibilizados cinco cursos EaD autoinstrucionais em temas relacionados a improbidade administrativa; Direito Constitucional, Tributário e Civil; e Português. Inscrições até 30 de abril
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Palestra discute democracia e defesa da Constituição
por Brasil — publicado 03/04/2009 — última modificação 31/03/2017 17h26
Atividade ocorrerá em 16 de abril na sede da ESMPU. Estão disponíveis 25 vagas para analistas processuais do MPU. Os interessados podem fazer a inscrição pela internet até 13 de abril.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Aperfeiçoamento Pascal source code Estado de Direito e o papel do MP
por Renata Souza Mendes — publicado 20/07/2021 — última modificação 25/04/2024 16h00 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Vídeo Seminário "Novas estratégias para garantia dos direitos constitucionais indígenas: lides estruturais"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 15/04/2024
Realizado no dia 15 de abril de 2024, o evento contou com exposições do desembargador federal Edilson Vitorelli; do professor titular de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento; do secretário nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas Marcos Kaingang; e do coordenador jurídico na Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) Maurício Terena. Estiverem presentes na mesa abertura do evento o vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento; a subprocuradora-geral da República Eliana Peres Torelly, coordenadora da 6ª CCR e orientadora pedagógica do seminário; a secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública Sheila de Carvalho; e o coordenador executivo na APIB Dinaman Tuxá.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vida pregressa e condições de elegibilidade
por Aline Gouveia de Andrade - Servidora Pública Federal e pós-graduanda em Direito — publicado 12/06/2012 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Considerações iniciais. 2 Disciplina constitucional e legal da matéria. 3 Fundamento hermenêutico do Direito: Constituição. 4 Probidade administrativa, moralidade para o exercício do mandato, vida pregressa do candidato. Contornos constitucionais. 5 Posicionamento jurisprudencial. 6 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 32 e n. 33 - Janeiro/Dezembro de 2010
Notícia PGR reconduz Manoel Jorge e Silva Neto ao cargo de diretor-geral adjunto da ESMPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/01/2022 — última modificação 28/01/2022 12h34
Portaria foi publicada nesta sexta-feira (28) e passa a produzir efeitos a partir de 3 de fevereiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação Temas Contemporâneos: estudos propositivos ao MPU
por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 18h02
O volume 3 da Série Pesquisas ESMPU reúne artigos produzidos durante o desenvolvimento de pesquisas fomentadas pela Instituição, com vistas ao enriquecimento do debate jurídico e à troca de ideias e de informações. Os textos versam temas contemporâneos de relevância no meio jurídico, como a relação e o impacto da Emenda Constitucional n. 95/2016 ao direito à educação; a análise da importância do uso, pelo Ministério Público da União, da solução negociada de conflitos coletivos; a ação do Ministério Público por meio do Projeto MP pela Educação (MPEduc); a abordagem de estratégia para a identificação de cartéis em licitação, com amparo da estatística de I-Moran; e o estudo acerca dos obstáculos para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil, demonstrando as dificuldades para o cumprimento da Lei n. 12.305/2010.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Séries / Horizontes da Pesquisa