Resultado da busca por constitucional

723 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia Começa na ESMPU a terceira etapa do curso O Novo Código Civil
por Brasil — publicado 05/10/2006 — última modificação 31/03/2017 17h18
Os temas abordados envolvem o direito civil sob a ótica civil-constitucional, relações patrimoniais, contratos e propriedades.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia D source code Inscrições abertas para o curso “Controle Externo da Atividade Policial”
por camilaneves — publicado 09/10/2017 — última modificação 09/10/2017 14h01
Curso aborda temas como aspectos práticos da investigação de crimes praticados por policiais; visitas de inspeção em unidades policiais e atuação do MP no controle de políticas de segurança pública
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Serviço militar obrigatório: uma reflexão sobre alguns aspectos (in)constitucionais
por Soel Arpini - Promotor da Justiça Militar da União, lotado em Santa Maria-RS. — publicado 19/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Do valor do soldo durante o serviço militar obrigatório. 2.1 Da violação ao princípio constitucional da proibição do retrocesso social. 3 Do serviço alternativo ao serviço militar obrigatório. 3.1 Da ofensa ao princípio da legalidade. 3.2 Da ofensa ao princípio da publicidade. 4 Considerações finais.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 27 - Abril/Junho de 2008
Notícia object code Mandado de segurança coletivo é tema de livro
por Brasil — publicado 05/09/2011 — última modificação 31/03/2017 17h19
Escrita pelo servidor do MPU Luis Otávio Stédile, a obra estuda a ação coletiva de segurança e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração. Publicado somente em versão eletrônica, o texto está disponível para download no portal da ESMPU, link “Publicações”.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
por Luciano Rolim - Procurador da República no Distrito Federal. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 O foro privilegiado na Reforma do Judiciário. 2 O foro privilegiado na história constitucional brasileira. 3 A contribuição do Supremo Tribunal Federal para o alargamento do foro privilegiado. 4 A proibição de foro privilegiado na Constituição de 1988. 5 Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado. 6 Natureza jurídica do ato de improbidade administrativa. 7 Alcance das cláusulas pétreas. 8 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 14 – Janeiro/Março de 2005
Notícia ESMPU lança novas edições do Boletim Científico
por Brasil — publicado 09/10/2014 — última modificação 22/04/2024 20h50
O número 40 reúne artigos sobre histórico e perspectivas para o MPU com base na LC n. 75/92, direito comparado e retrospectiva e análise da EC n. 45/2004. O volume n. 41 é temático e trata da visão do MP sobre os 25 anos da Constituição Cidadã. Versão eletrônica das obras está disponível para leitura e download.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Publicação da ESMPU aborda fenômeno corruptivo nas relações de trabalho
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/10/2020
A obra se dedica ao estudo da corrupção laboral enquanto prática destinada a corromper o sistema constitucional de proteção do trabalho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia audio/x-realaudio Inscrições abertas para a segunda turma do curso “Recursos para Tribunais Superiores”
por Brasil — publicado 18/06/2012 — última modificação 31/03/2017 17h22
Atividade será promovida em Brasília entre os dias 18 e 20 de julho. São 30 vagas para analistas processuais ou assessores do MPF, do MPT e do MPDFT que atuem na área jurídica em gabinetes de membros do MPU que oficiem perante órgãos de segundo grau ou tribunais superiores.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document N. 8 - out./dez. 2019
por Vinícius Cordeiro Galhardo — última modificação 25/03/2021 17h36
Localizado em Serviços Acadêmicos / … / Acervo / Novas Aquisições
Conteúdo object code Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo
por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h34 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo