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Democracia nos partidos políticos
por José Elaeres Marques Teixeira - Procurador Regional da República e Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina. — publicado 05/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Abordagem doutrinária. 3 Democracia intrapartidária como princípio constitucional. 4 Partidos políticos no Brasil e democracia intrapartidária. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 8 – Julho/Setembro de 2003
Arquivo PDF document Desafios à Autonomia Negocial Coletiva.pdf
por Suelen Menezes da Silva — última modificação 22/04/2021 12h33
Localizado em A Escola / … / Notícias / Especialistas discutem desafios da autonomia negocial coletiva
Arquivo PDF document DEZ 2014.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 26/01/2017 17h34
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2014
Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil
por Luís Roberto Barroso - Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor-Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e ex-Conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) (2000-2005). — publicado 22/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: Introdução. I – Apresentação do problema. II – A progressiva superação do preconceito. Parte I – Pré-compreensão do tema e panorama do direito comparado. III – Orientação sexual, relações homoafetivas e o papel do Direito e do Estado. IV – A união estável entre pessoas do mesmo sexo no direito comparado. Parte II – A Constituição de 1988 e o reconhecimento jurídico das relações entre pessoas do mesmo sexo. V – Uniões homoafetivas e princípios constitucionais. 1 Princípio da igualdade. 2 Princípio da liberdade pessoal, do qual decorre a autonomia privada. 3 Princípio da dignidade da pessoa humana. 4 Princípio da segurança jurídica. VI – O primado da afetividade: a união homoafetiva como entidade familiar. Parte III – Extensão do regime jurídico das uniões estáveis às uniões homoafetivas. VII – Uniões homoafetivas e a regra constitucional do art. 226, § 3º. VIII – Lacuna normativa e mecanismos de integração da ordem jurídica. 1 Os princípios constitucionais na interpretação e na integração da ordem jurídica. 2 O recurso à analogia na integração da ordem jurídica. Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 22 e n. 23 - Janeiro/Junho de 2007
Dignidade humana e meio ambiente do trabalho
por Raimundo Simão de Melo - Procurador Regional do Trabalho, Professor de Direito e de Processo do Trabalho, Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP, Especialista em Direito do Trabalho pela USP, Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela (OIT), Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Definição de meio ambiente. 2 Definição de meio ambiente do trabalho. 3 Meio ambiente do trabalho adequado. 4 Natureza jurídica do meio ambiente do trabalho. 5 O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 6 Acidentes de trabalho e prevenção de riscos ambientais. 6.1 A postura empresarial. 6.2 A postura das classes profissionais. 6.3 A postura dos Poderes Públicos. 7 Os reflexos da globalização econômica nas condições de trabalho. 8 Razões que justificam a defesa do meio ambiente do trabalho. 9 O papel da sociedade civil na defesa do meio ambiente do trabalho. 10 Conclusões/resumo.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 14 – Janeiro/Março de 2005
Arquivo PDF document Direito ao Trabalho e prevenção ao TE e TP ESMPU .pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 18/10/2019 13h53
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Campo Grande
Direito civil e ordem pública na legalidade constitucional
por Gustavo Tepedino - Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Presidente do Instituto de Direito Civil. — publicado 31/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 17 – Outubro/Dezembro de 2005
Notícia object code Direito Comparado Brasil e EUA: primeiro dia de curso discute violência de gênero
por Suelen Menezes da Silva — publicado 22/05/2024 — última modificação 23/05/2024 08h15
Atividade acadêmica segue até sexta-feira, 24 de maio, com professores da Universidade da Flórida e integrantes do sistema de Justiça brasileiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Conteúdo Direito Constitucional
por Suellen Correa Miranda — publicado 07/03/2025 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Publicação object code Direito Constitucional de Petição
por dulcianevieira — publicado 09/03/2017 — última modificação 22/03/2017 12h18
A obra pretende demonstrar a importância do direito de petição, que, segundo o autor, é dos maiores institutos constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e elemento essencial para a consolidação da República e a concretização e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU