Resultado da busca por constitucional

723 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia Curso treina servidores em prática de direito eleitoral
por Brasil — publicado 07/04/2010 — última modificação 31/03/2017 17h23
Atividade será promovida em Aracaju (SE) entre 26 de abril e 7 de maio. Entre os temas estudados estarão processo penal eleitoral, propaganda, organização da Justiça Eleitoral e prestação de contas. Inscrições para as 30 vagas disponíveis seguem até 15 de abril.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia audio/x-realaudio Treinamento discute questões práticas sobre recursos para Tribunais Superiores
por Brasil — publicado 31/05/2013 — última modificação 31/03/2017 17h28
Voltada para membros do MPF, atividade tem o objetivo de capacitar para o manejo de recursos de índole extraordinária, além de propiciar a interação e a troca de experiências com relação à interposição de recursos. Aulas serão ministradas em Brasília entre os dias 26 e 28 de junho.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Aberta seleção para treinamento sobre recursos nos Tribunais Superiores
por Brasil — publicado 31/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h21
Exclusivo para membros do Ministério Público Federal (MPF), curso de aperfeiçoamento tratará do manejo de recursos de índole extraordinária, sob os aspectos teórico e prático. Aulas serão ministradas em Brasília nos dias 7, 8 e 9 de maio.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Resolução estabelece regras para o curso de ingresso e vitaliciamento de procurador da República
por Brasil — publicado 05/01/2011 — última modificação 31/03/2017 17h22
Editado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), instrumento disciplina etapa obrigatória do estágio probatório dos novos membros do MPF. Norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5 de janeiro de 2011.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Nova lei de inclusão da pessoa com deficiência é tema de curso da ESMPU
por Brasil — publicado 19/04/2016 — última modificação 31/03/2017 17h25
Com 25 vagas, atividade acontece entre os dias 31 de maio e 2 de junho e é voltada para membros do MPF, MPDFT e MPT. Interessados podem se inscrever até 27 de abril.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Direito penal econômico é tema de curso em Porto Alegre (RS)
por Brasil — publicado 24/10/2011 — última modificação 31/03/2017 17h23
Exclusiva para analistas processuais lotados na Procuradoria Regional da República – 4ª Região e que atuem na área criminal, a atividade analisará as principais questões aplicadas aos delitos tributários no âmbito da doutrina e da jurisprudência brasileiras. As inscrições seguem até 28/10.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Abertas inscrições para curso sobre técnicas de atuação na tutela coletiva
por Brasil — publicado 23/04/2012 — última modificação 31/03/2017 17h19
Realizada em São Paulo (SP) entre os dias 28 e 30 de maio, atividade oferece 30 vagas para membros dos quatro ramos, sendo 22 para o MPF, 3 para o MPT, 3 para o MPDFT e 2 para o MPM. ESMPU custeará a participação dos inscritos lotados fora da capital paulista.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Escola realiza oficina sobre colaboração premiada criminal
por amandasouza — publicado 31/10/2018
Atividade presencial é voltada para membras e membros do MPF e será realizada de 03 a 05 de dezembro, em Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Workshop discute críticas feministas ao Direito no Brasil
por Graziane Madureira Baptista — publicado 28/04/2017 — última modificação 01/06/2017 12h20
Aberto ao público externo, evento pretende lançar um olhar sobre o Direito brasileiro com base na “evolução” das teorias feministas
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Aprovados regulamentos dos cursos de vitaliciamento e promoção
por Brasil — publicado 12/12/2006 — última modificação 31/03/2017 17h30
O Curso de Ingresso e Vitaliciamento e os Cursos para Promoção foram criados para atender às exigências da EC 45/04
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias