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Notícia Jurista italiano comenta impactos da Covid-19 e desafios do poder Judiciário em seu país
por Murillo Silva Fernandes — publicado 04/05/2020 — última modificação 04/05/2020 21h25
Doutor em Direito Público Econômico, Pierdomenico Logroscino participou da série de diálogos virtuais e conversou com o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet
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Notícia Juristas avaliam medidas de combate à Covid-19 e seus impactos nos direitos fundamentais
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/04/2020 — última modificação 30/04/2020 14h14
Walter Rothenburg e Ingo Sarlet participaram da série de diálogos virtuais e conversaram com o diretor-geral da ESMPU, Paulo Gonet
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Notícia Lançada nova edição do Boletim Científico da ESMPU
por camilaneves — publicado 30/08/2017 — última modificação 22/04/2024 20h28
Versão eletrônica da edição n. 49 está disponível para consulta e download na página da ESMPU
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Notícia D source code Lançado curso sobre direitos dos índios na modalidade “EaD interativo”
por camilaneves — publicado 24/05/2018
Atividade com inscrições abertas até 6 de junho destaca problemas práticos enfrentados pelo Ministério Público
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Lei n. 12015/2009: as consequências jurídicas da nova redação do artigo 213 do Código Penal brasileiro
por Anderson Cavichioli — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 A dignidade sexual como projeção da dignidade da pessoa humana. 3 A revogação do artigo 214 do Código Penal brasileiro pela Lei n. 12.015/2009: hipótese de abolitio criminis? 4 As consequências da previsão legal dos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor na mesma figura delitiva sob a denominação estupro: possibilidade de reconhecimento da continuidade delitiva, desde que preenchidos os requisitos do artigo 71, caput, do CP. 5 A unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor na mesma figura delitiva caracteriza crime único? 6 O caráter mais benéfico ao réu trazido da Lei n. 12.015/2009: a retroatividade. 7 Os requisitos para o reconhecimento da continuidade delitiva na hipótese de vários crimes de estupro: a nova redação do artigo 213 do Código Penal brasileiro. 8 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
por Luciano Rolim - Procurador da República no Distrito Federal. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 O foro privilegiado na Reforma do Judiciário. 2 O foro privilegiado na história constitucional brasileira. 3 A contribuição do Supremo Tribunal Federal para o alargamento do foro privilegiado. 4 A proibição de foro privilegiado na Constituição de 1988. 5 Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado. 6 Natureza jurídica do ato de improbidade administrativa. 7 Alcance das cláusulas pétreas. 8 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 14 – Janeiro/Março de 2005
Arquivo PDF document Lista de convidados dos Diálogos Interdisciplinares.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/07/2020 10h11
Localizado em A Escola / … / Notícias / Diálogos Interdisciplinares: Série de entrevistas fecha primeiro semestre com mais de 30 participações
Arquivo PDF document Livro Completo Web - Corrupção Laboral.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 27/10/2020 20h22
Localizado em A Escola / … / Notícias / Publicação da ESMPU aborda fenômeno corruptivo nas relações de trabalho
Arquivo PDF document Livro_Futuro+do+Trabalho.pdf
por Murillo Silva Fernandes — última modificação 05/08/2020 13h32
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança publicação sobre o futuro do trabalho e os efeitos da revolução digital na sociedade
Notícia object code Mandado de segurança coletivo é tema de livro
por Brasil — publicado 05/09/2011 — última modificação 31/03/2017 17h19
Escrita pelo servidor do MPU Luis Otávio Stédile, a obra estuda a ação coletiva de segurança e a legitimidade do Ministério Público para sua impetração. Publicado somente em versão eletrônica, o texto está disponível para download no portal da ESMPU, link “Publicações”.
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