Resultado da busca por constitucional

Congresso sobre jurisdição constitucional: inscrições prorrogadas: por Brasil — publicado 03/11/2010 — última modificação 31/03/2017 17h24
Os interessados nas 120 vagas disponíveis têm até 5 de novembro para se inscreverem. Com foco nos aspectos ambiental e eleitoral, atividade será promovida em 8 de novembro na cidade de São Paulo (SP).
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Os princípios constitucionais da liberdade e da autonomia privada: por Daniel Sarmento - Procurador Regional da República, Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Liberdade no “jardim”, liberdade na “praça” e as condições da liberdade: fundamentos teóricos. 3 A autonomia privada e suas limitações. 4 A liberdade no Direito Constitucional norte-americano: técnicas institucionais, “Lochner Era” e a doutrina das “liberdades preferenciais”. 5 A relatividade das liberdades econômicas na Alemanha. 6 A proteção à autonomia privada na ordem constitucional brasileira.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 14 – Janeiro/Março de 2005
Próximo Ponto & ContraPonto discute democracia defensiva: por Taísa Braga de Almeida — publicado 16/07/2024 — última modificação 16/07/2024 14h31
Programa será transmitido em 25 de julho, das 15h às 16h, pelo canal da ESMPU no YouTube. Os debatedores são o diretor-geral adjunto, Manoel Jorge e Silva Neto, e o professor Miguel Calmon Dantas
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Curso estuda Código Civil sob a ótica constitucional: por Brasil — publicado 30/09/2010 — última modificação 31/03/2017 17h18
Promovido pela Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, com o apoio da ESMPU, treinamento oferece 15 vagas para membros e servidores do MPF e do MPDFT. As aulas serão ministradas em Brasília entre 14 de outubro e 3 de dezembro, sempre às quintas e sextas-feiras.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A concentração da jurisdição constitucional na reforma do Judiciário: por Sebastião Vieira Caixeta - Procurador do Trabalho da PRT/10ª Região, Professor de Direito Processual do Trabalho na União Educacional do Planalto Central (Uniplac) e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. — publicado 02/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 A reforma e a efetividade dos direitos. 3 A mutação do controle de constitucionalidade das leis. 4 A súmula de efeito vinculante. 4.1 A súmula vinculante e o stare decisis. 4.2 A súmula impeditiva de recursos. 5 A repercussão geral das questões constitucionais. 6 O incidente de inconstitucionalidade. 7 A ação direta de constitucionalidade. 8 Conclusões.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 11 – Abril/Junho de 2004
Constituição Cidadã: por Graziane Madureira Baptista — publicado 20/07/2018 — última modificação 06/03/2019 18h35
Localizado em Hotsites / 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h54
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Direito Constitucional de Petição: por dulcianevieira — publicado 09/03/2017 — última modificação 22/03/2017 12h18
A obra pretende demonstrar a importância do direito de petição, que, segundo o autor, é dos maiores institutos constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e elemento essencial para a consolidação da República e a concretização e o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Obras Avulsas / E-books ESMPU
Webinar "Educação Financeira para Servidores Públicos: por Taísa Braga de Almeida — publicado 10/03/2021
A ESMPU promoveu, no dia 10 de março, o webinar "Educação Financeira para Servidores Públicos" com a participação do procurador da República e mestre em Direito Constitucional, Processo Penal e Análise Econômica pela Harvard Law School, Rodrigo Tenório.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Regime constitucional de propriedade das ilhas oceânicas e costeiras: por João Trindade Cavalcante Filho - Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília, técnico administrativo da Procuradoria-Geral da República (PGR), professor de Direito Constitucional e Administrativo do curso preparatório para concursos e de capacitação para servidores, estagiários e terceirizados da PGR e ex-professor voluntário de Direito Penal e Legislação Aplicada ao MPU do curso preparatório para concursos de estagiários e terceirizados da ESMPU. — publicado 19/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Colocação do problema. 2 Metodologia e marco teórico. 3 Construção dos conceitos de ilha oceânica e ilha costeira. 4 Interpretação gramatical do art. 20, IV: possibilidade de domínio estadual apenas sobre as ilhas costeiras. 5 Interpretação gramatical do art. 26, II: possibilidade de domínio estadual sobre as áreas em ilhas costeiras e oceânicas. 6 Interpretação sistemática dos arts. 20 e 26. 7 Mais uma vez os arts. 20 e 26. 8 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 27 - Abril/Junho de 2008

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