Resultado da busca por constitucional

Razoes recursais: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 06/03/2019 16h24
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2018
RE 627189 - campo eletromagnético.pdf: por Suelen Menezes da Silva — última modificação 23/10/2020 17h31
Localizado em A Escola / … / Notícias / Autoridades e especialistas discutem sustentabilidade ambiental na Constituição Federal
Reaberta a seleção de artigos para os próximos volumes do Boletim Científico ESMPU: por Brasil — publicado 05/11/2013 — última modificação 30/04/2024 19h09
Processo seletivo é voltado para membros e servidores, estudantes, pesquisadores, juristas e demais interessados. As obras têm como temas os 20 anos da Lei Complementar n. 75/1993, a visão do MPU acerca dos 25 anos da Constituição e a análise sobre os dez anos da Emenda Constitucional n. 45/2004. Prazo para envio de textos segue até 13 de dezembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Reabertas as inscrições do curso “Direito Penal Econômico”: por Brasil — publicado 07/11/2011 — última modificação 31/03/2017 17h30
Novo prazo segue até amanhã, 8 de novembro. ESMPU também ampliou o público-alvo da atividade, destinando vagas aos analistas processuais da PR/RS, além dos servidores da PRR4. As aulas serão ministradas em Porto Alegre (RS) nos dias 10 e 11 de novembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Reabertas as inscrições para a segunda turma do curso "Visão panorâmica dos direitos individuais”: por Taísa Braga de Almeida — publicado 12/05/2022 — última modificação 16/05/2022 17h33
Data de realização do curso também foi alterada para os dias 18 e 19 de agosto. Atividade será presencial e haverá custeio para os participantes de fora de Brasília
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Reabertas inscrições para Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Penal e Processual Penal: por Murillo Silva Fernandes — publicado 28/05/2024 — última modificação 29/05/2024 14h03
Novo prazo de inscrição vai até 7 de junho. Atividade acontece de 24 a 28 de junho de 2024, na Espanha
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Rebertas as inscrições da Jornada de Direito Eleitoral: por Brasil — publicado 16/08/2012 — última modificação 31/03/2017 17h25
Atividade será promovida de 22 a 24 de agosto em São Paulo (SP). Iniciativa das Escolas de Magistratura Federal, em conjunto com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, simpósio oferece 10 vagas para membros do MPF com atuação em matéria eleitoral.
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Recurso: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 25/09/2018 17h19
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência
Recurso: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 04/03/2020 14h20
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Recurso 3_2021: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 20/04/2021 18h26
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2021

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