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Aperfeiçoamento A Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83): aspectos históricos e jurídicos diante da jurisprudência do STF
por Renata Souza Mendes — publicado 20/07/2021 — última modificação 26/04/2024 15h38 — registrado em: ,
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Notícia ECMAScript program Inscrições prorrogadas de simpósio sobre trabalho infantil de crianças e adolescentes
por camilaneves — publicado 14/05/2018 — última modificação 24/05/2018 12h44
Com inscrições prorrogadas até às 12h do dia 11 de junho, evento busca discutir ações práticas de conscientização, prevenção e combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente
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Notícia Cooperação Jurídica é tema de seminário internacional em Brasília
por Brasil — publicado 07/11/2008 — última modificação 31/03/2017 17h21
A atividade acontece nos dias 13 e 14 de novembro. Há vinte vagas disponíveis para membros do MPF, que serão preenchidas por ordem de chegada dos pedidos de inscrição.
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Vídeo Seminário "O Papel do MP na Implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ)"
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/05/2024
O seminário “O papel do MP na implementação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero (CNJ): caminhos possíveis” foi realizado no dia 14 de maio de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial. As palestrantes convidadas foram a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a desembargadora federal do TRF1, Ana Carolina Alves Roman; as procuradoras da República, Nathália Mariel e Michele Diz y Gil Corbi; as procuradoras regionais da República, Denise Neves Abade e Caroline Maciel da Costa; as promotoras de Justiça, Dulcerita Soares Alves e Bianca Stella Azevedo; a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e as procuradoras do Trabalho, Danielle Olivares Corrêa e Carolina Mercante. A orientadora pedagógica da atividade foi a vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr), a procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Notícia Octet Stream Obrigatoriedade do voto é tema de debate em Brasília
por Brasil — publicado 21/10/2009 — última modificação 31/03/2017 17h30
Resultado de parceria entre a ESMPU e a Escola Judiciária Eleitoral, a atividade acontecerá no dia 26 de outubro, das 9h às 12h30, e é aberta ao público. Seis debatedores vão discutir o tema. A ESMPU custeará a participação de 15 procuradores regionais eleitorais na atividade.
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Notícia Windows icon ESMPU oferece curso de aperfeiçoamento sobre processo eletrônico
por Brasil — publicado 27/04/2015 — última modificação 31/03/2017 17h20
Exclusivo para membros MPT, treinamento examinará possíveis modelos de tramitação integralmente eletrônica do inquérito civil, além de discutir questões como celeridade, transparência e gestão de informações estratégicas.
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Vídeo Octet Stream Seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" - 2º dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 27/08/2024 — última modificação 28/08/2024 19h45
O segundo dia do seminário "Emergência Climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul" foi realizado em 27 de agosto, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e buscou discutir maneiras de como evitar novas tragédias ambientais e assegurar que o Poder Público e a sociedade civil adotem providências no enfrentamento de eventos extremos relacionados ao clima. Os expositores do dia foram a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Annelise Steigleder; o advogado Délton Winter de Carvalho; a professora titular da UnB Mercedes Bustamante; e a juíza federal substituta do TRF4 Rafaela Martins da Rosa. Também participaram do segundo dia do evento a diretora-geral da ESMPU Raquel Branquinho; o diretor regional da File Foundation para América Latina e Caribe Caio de Souza Borges; o procurador da República Fabiano Moraes; a vice-presidente da ANPR Luciana Loureiro; e as procuradoras da República Cláudia Paim e Patrícia Weber.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Notícia object code Simpósio e oficinas debatem a efetividade da proteção do patrimônio cultural
por Brasil — publicado 28/10/2011 — última modificação 31/03/2017 17h25
Sob uma abordagem multidisciplinar, atividades buscam discutir os desafios à preservação dos bens culturais brasileiros. Simpósio oferece 80 vagas para servidores do MPU e especialistas em patrimônio cultural. Oficinas contam com 15 vagas exclusivas para membros do MPF, do MPT e do MPDFT.
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Conteúdo O Papel do MP na Implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ)
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 13/06/2024 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia Abertas inscrições para treinamento sobre ações e recursos eleitorais
por Brasil — publicado 05/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h24
Curso oferece 35 vagas para membros e servidores em exercício nas Procuradorias Regionais Eleitorais dos Estados integrantes da 1ª e da 5ª Região, e da Procuradoria-Geral Eleitoral. Atividade transmitirá conhecimentos e promoverá o intercâmbio de experiências em direito eleitoral.
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