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ESMPU revoga portaria sobre exigência de comprovante de vacina e uso de máscaras em suas dependências: por Suelen Menezes da Silva — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 18h31
Normativo segue a Portaria PGR/MPU n. 80/2022, que revogou diretrizes que tratavam de medidas sanitárias nas dependências do MPU
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Diretor-geral adjunto da ESMPU prestigia posse do novo procurador-chefe do MPT em Sergipe: por Suelen Menezes da Silva — publicado 14/11/2023 — última modificação 14/11/2023 17h32
Procurador do Trabalho Márcio Amazonas Cabral foi empossado em 10 de novembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Passo a passo - inscrição Oficina Gênero e Raça_Turma VI.pdf: por Murillo Silva Fernandes — última modificação 07/11/2019 17h04
Localizado em A Escola / … / Notícias / Oficina em São Paulo promove debate sobre questões de gênero e raça
7.JulhoTermoAditivo.pdf: por monicamorais — última modificação 14/08/2017 13h48
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2017
10 - Dispensas OUT 2016.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 14h05
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / 2016
COMPRAS 2012 - NOV.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 12h55
Localizado em Transparência / … / Aquisições (até dezembro de 2013) / 2012
Restos a pagar AGO 2014.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 17h33
Localizado em Transparência / … / Restos a pagar / 2014
COMPRAS 2012 - NOV.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 24/01/2017 14h40
Localizado em Transparência / … / Relação de Pagamentos com Aquisições Realizadas / 2012
Passo a passo - inscrição Encontro Nacional.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 23/10/2019 13h49
Localizado em A Escola / … / Notícias / Encontro Nacional em Brasília vai debater políticas de acolhimento a refugiados e migrantes
Combate ao trabalho infantil: uma incumbência do Ministério Público, da sociedade e do Estado: por Francisca Simone Melo dos Santos - Analista (Apoio Jurídico-Direito) do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE. Especialista em Direito Constitucional pela UEPB/ESMA. Pós-graduanda em Direito Aplicado ao Ministério Público pela ESMPU. — publicado 24/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Panorama do trabalho infantil. 2.1 Histórico da ocorrência do trabalho infantil no mundo e no Brasil. 2.2 Instrumentos jurídicos proibitivos do trabalho infantil. 2.3 Malefícios ocasionados pelo trabalho infantil e fundamentos para sua proibição. 2.4 A persistência do trabalho infantil no Brasil e a diminuição no ritmo de recuo. 3 O direito social ao não trabalho antes da idade mínima e sua aplicabilidade imediata. 3.1 O Poder Público e a adoção de políticas públicas: a inoponibilidade da reserva do possível. 4 Estado Democrático de Direito: participação popular e legitimação de políticas públicas. 5 O importante papel do Ministério Público – o Ministério Público do Trabalho e o combate ao trabalho infantil. 6 Programas e projetos desenvolvidos pelo MPT visando o combate ao trabalho infantil. 6.1 Programa MPT na escola: uma atuação preventiva. 6.2 Projeto Políticas Públicas: ação repressiva. 6.3 Projeto Aprendizagem Profissional. 7 A importância da interação com a sociedade: o orçamento participativo. 8 Conclusão.
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