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Portaria ESMPU n. 24/2018: por monicamorais — publicado 31/01/2018 — última modificação 09/03/2018 15h09
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 03/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
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Portaria ESMPU n. 24/2019: por Valdirene Gomes Xavier — publicado 22/02/2019 — última modificação 27/02/2019 14h08
Aloca cargos em comissão e funções, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, na Estrutura da Escola Superior e estabelece a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 24/2020: por monicamorais — publicado 21/02/2020 — última modificação 27/03/2020 11h33
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 08/2020, referente ao fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros para atendimento das necessidades da ESMPU.
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Portaria ESMPU n. 24/2021: por Valdirene Gomes Xavier — publicado 25/02/2021 — última modificação 25/02/2021 17h39
Exonera e apostila atos de nomeação de servidores do quadro, requisitados e sem vínculo.
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Portaria ESMPU n. 24/2022: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/03/2022 — última modificação 07/03/2022 09h52
Institui a Política de Privacidade e Compartilhamento de Dados Pessoais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
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Portaria ESMPU n. 24/2025: por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h28
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
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Portaria ESMPU n. 25/2014: por dulcianevieira — publicado 12/05/2017
Designa comissão para elaborar o Projeto Pedagógico e a acompanhar a execução do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) de Procuradores da República relativo ao 27º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público Federal.
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Portaria ESMPU n. 25/2015: por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 09/2013, o qual tem como objeto a prestação de serviços de filmagem e edição de vídeo, bem como codificação do sinal para transmissão live streaming.
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Portaria ESMPU n. 25/2016: por dulcianevieira — publicado 22/05/2017 — última modificação 06/06/2017 15h43
Designa o gestor documental de contratos e seu substituto, para fiscalizar os aspectos administrativos e averiguar a regularidade documental dos contratos da ESMPU.
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Portaria ESMPU n. 25/2018: por monicamorais — publicado 31/01/2018 — última modificação 09/03/2018 15h09
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 04/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Ortotanasia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Juízes Federais e médicos".
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