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Arquivo PDF document contratos-2015-09 - Termo Aditivo.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h40
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2015
Arquivo PDF document contratos-2015-11 - Termo Aditivo.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h40
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2015
Arquivo PDF document Programação
por Tatiana Jebrine — última modificação 03/08/2020 18h34
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU promove webinar para discutir aspectos da liberdade religiosa à luz da Constituição Federal
Arquivo PDF document 11.Novembro - Termo Aditivo.pdf
por monicamorais — última modificação 10/12/2018 10h14
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2018
Notícia ESMPU recebe visita de magistrado de ligação da França para o Brasil
por Graziane Madureira Baptista — publicado 18/02/2020 — última modificação 18/02/2020 13h53
Durante encontro, que aconteceu na manhã desta terça-feira (18/2), foi discutida possibilidade de parceria entre as instituições
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia PGR exibe imagens de mostra fotográfica aberta à visitação na ESMPU
por camilaneves — publicado 19/04/2018 — última modificação 19/04/2018 13h32
Fotografias fazem parte da exposição “Identidade Indígena no Brasil Contemporâneo”, que pode ser vista na ESMPU, até 20 de abril
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document [ESMPU] Atividade_Floripa_Direitos Laborais, Migração e Prevenção ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 11/06/2019 16h51
Localizado em Hotsites / Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes / Atividade em Florianópolis
Notícia object code Espaço Debate discute terceirização com procurador do trabalho Helder Amorim
por Brasil — publicado 27/07/2015 — última modificação 31/03/2017 17h28
Programa aborda pontos polêmicos do projeto de lei que regulamenta a terceirização no mercado de trabalho, como impactos sobre direitos do trabalhador e possibilidade de subcontratação de atividades-fim de uma empresa
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Nova edição do Boletim Científico enfatiza temática da tutela coletiva
por Brasil — publicado 01/12/2015 — última modificação 22/04/2024 20h44
Publicação traz onze artigos que abordam a questão sob a perspectiva do meio ambiente, do direito do trabalho e da defesa do patrimônio cultural
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
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