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Notícia Seminário internacional discute direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais
por Brasil — publicado 19/03/2014 — última modificação 31/03/2017 17h23
Gratuita e aberta ao público, atividade analisará a efetiva internalização da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho, promulgada há dez anos. São 110 vagas para membros do MPF, juízes federais e público externo. Inscrições até as 12h do dia 21 de março.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Inconstitucionalidade do artigo 5º, II, da Lei n. 7.347/1985: afronta à unidade e indivisibilidade do Ministério Público
por Anderson Lodetti Cunha de Oliveira - Procurador da República em Santa Catarina, mestre em Criminologia e Políticas Criminais pela Universidade Federal de Santa Catarina e professor da Unoesc/Joaçaba. — publicado 19/08/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Unidade e indivisibilidade sob o ponto de vista externo. 3 Atividade típica do Ministério Público. 4 Inconstitucionalidade do art. 5º, II, da Lei n. 7.347/1985. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 27 - Abril/Junho de 2008
Notícia Curso EaD discute a militarização do sistema policial
por Taísa Braga de Almeida — publicado 25/08/2022 — última modificação 29/08/2022 13h28
Aberta ao público externo, atividade a distância síncrona será realizada de 20 a 22 de setembro, das 8h30 às 12h30. Inscrições vão até 12 de setembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Curso EaD discute Direito Penal da Medicina
por Suelen Menezes da Silva — publicado 16/11/2022 — última modificação 17/11/2022 14h58
Aberta ao público externo, capacitação tem como objetivo tratar a crescente responsabilização penal médica. Inscrições até 9 de janeiro de 2023
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Ainda dá tempo de participar da oficina em Recife (PE) sobre Lei de Proteção de Dados
por Graziane Madureira Baptista — publicado 11/10/2019 — última modificação 17/10/2019 15h15
Atividade acontece nos dias 21 e 22 de outubro e é voltada para membros e servidores do MPF, MPT e MPM, além do público externo. Inscrições até 18 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU promove curso de ingresso e vitaliciamento para novos procuradores
por Brasil — publicado 27/08/2007 — última modificação 31/03/2017 17h27
As atividades do curso vão até o dia 6 de setembro. A programação inclui temas como denúncias e arquivamentos, análise de sentenças, jurisprudência do STF e controle externo da atividade policial.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Ética, integridade e cidadania são tema de webinar promovido pela ESMPU
por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/04/2021 — última modificação 05/05/2021 12h15
Atividade gratuita apresenta estudo de caso sobre o projeto NaMoral, do MPDFT, e é aberta ao público externo. Inscrições vão até as 15h de 7 de maio
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ECMAScript program Curso de aperfeiçoamento discute fraudes nas relações trabalhistas do serviço público
por Brasil — publicado 04/08/2011 — última modificação 31/03/2017 17h25
Promovida em Brasília nos dias 23 e 24 de agosto, atividade vai analisar a atuação do Ministério Público e do Judiciário a respeito dos problemas que envolvem o trabalho na Administração Pública. São 30 vagas para membros do MPT, do MPF e do MPDFT, e para público externo.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia EaD: inscrições abertas para curso sobre execução trabalhista
por Taísa Braga de Almeida — publicado 11/11/2021 — última modificação 12/11/2021 15h34
Atividade, aberta ao público externo, será realizada entre 22 de novembro e 10 de dezembro na modalidade EaD assíncrona. Inscrições vão até as 12h de 17 de novembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Windows icon Simpósio discute liberdade sindical no setor público
por Brasil — publicado 11/09/2009 — última modificação 31/03/2017 17h20
Em três conferências e um painel, atividade propõe estudos comparativos sob as perspectivas brasileira e de países europeus e da América do Sul. As inscrições para as 250 vagas são gratuitas e seguem até 18 de setembro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias