Resultado da busca por mpf

3284 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícia D source code Atividade em Porto Alegre: Oficina “Estratégias na atuação judicial em defesa dos Direitos Indígenas”
por Murillo Silva Fernandes — publicado 05/07/2019 — última modificação 29/07/2019 17h26
Oficina acontece de 10 a 12 de setembro e é direcionada para membros e servidores do MPF, MPT e MPM. Inscrições até 2 de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia ESMPU recebe evento de encerramento em comemoração dos 30 anos da LC 75/1993
por Murillo Silva Fernandes — publicado 02/06/2023 — última modificação 02/06/2023 17h34
Diretor-geral da instituição mediou painel sobre o papel e a atuação das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Oficina em Porto Alegre sobre preparação e atuação no e para STJ e STF
por Murillo Silva Fernandes — publicado 10/07/2019
Atividade acontece nos dias 12 e 13 de novembro e é voltada para membros e servidores do MPF, MPT, MPM, TRF4 e JFRS. Inscrição gratuitas até 9 de setembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Além da ESMPU: MPF promove palestra sobre MP, sociedade civil e direito à educação
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/04/2021 — última modificação 14/04/2021 19h37
Pesquisador Mario Grangeia apresentará resultados de pesquisas sobre GT Educação/PFDC e MPEduc
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document Termo Aditivo acordo MPF.pdf
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 06/06/2024 12h52
O presente Termo de Aditivo ao acordo de cooperação firmado entre a ESMPU e o MPF, tem por objetos: 1.1 Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do Ministério Público Federal (MPF). 1.2 Disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, de acordo com as disposições deste instrumento.
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Federal - MPF
Conteúdo Qual é a tese? "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 31/03/2025 15h21 — registrado em: , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Notícia ESMPU e MPF lançam Revista das Águas
por Brasil — publicado 21/03/2007 — última modificação 31/03/2017 17h24
A revista vai informar trazer reportagens, entrevistas, agenda de eventos, e artigos sobre os mais variados temas acerca dos recursos hídricos.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia EaD: curso capacita para uso do Portal e-evidence do MPF
por Taísa Braga de Almeida — publicado 14/06/2024 — última modificação 14/06/2024 15h21
Membros e servidores do MPF podem se inscrever até 19 de agosto. Atividade síncrona será realizada em 3 setembro, das 8h30 às 12h30, pelo Moodle
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Tese "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h18
A tese do servidor do MPU Diego Oliveira de Souza analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, o estudo buscou demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?
Notícia Octet Stream Encontro em Brasília reúne coletores das Assessorias de Pesquisa e Análise do MPF
por Brasil — publicado 28/09/2010 — última modificação 31/03/2017 17h19
Promovida entre 18 e 22 de outubro, atividade incentivará a troca de experiências, além do aperfeiçoamento e da padronização de técnicas de investigação. Os 33 participantes serão indicados pela coordenação da Asspa/MPF.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias