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[ESMPU] Oficina_PB _Gênero, Direitos Humanos, Migração e Rede de Proteção - Onde eu me insiro_.pdf: por amandasouza — última modificação 12/04/2019 15h38
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[ESMPU] Oficina_PB _Nova Lei de Migração, Lei do Refúgio, Direitos e Acesso à Justiça.pdf: por amandasouza — última modificação 12/04/2019 11h00
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[ESMPU] Oficina_PE _Gênero, Direitos Humanos, Migração e Rede de Proteção - Onde eu me insiro_.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 12/04/2019 15h20
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[ESMPU] Oficina_PE _Nova Lei de Migração, Lei do Refúgio, Direitos e Acesso à Justiça.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 11/04/2019 11h36
Localizado em Hotsites / … / Atividade em Recife / Apresentações
[Porto Alegre] Relatorio_FINAL.pdf: por amandasouza — última modificação 11/04/2019 15h42
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[Republicação] Liberdade religiosa e Estado laico são temas de seminário em Brasília: por Brasil — publicado 29/08/2013 — última modificação 31/03/2017 17h26
Gratuita e aberta ao público, atividade será realizada no dia 24 de setembro. Representantes de diversos setores da sociedade debaterão o respeito às manifestações religiosas e formas de atuação do Ministério Público para garantia do direito previsto na Constituição brasileira.
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A Atuação Autocompositiva do NUPIA/MPF: por Suellen Correa Miranda — publicado 21/05/2025 — registrado em: Atuação Resolutiva
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A distorção do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho: por Monique Chequer - Procuradora da República no Município de Cascavel-PR. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho: por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Aberta a segunda turma de atualização em direito eleitoral para servidores: por Brasil — publicado 28/03/2012 — última modificação 31/03/2017 17h27
O curso de aperfeiçoamento será realizado em Brasília entre os dias 9 e 11 de maio. São 30 vagas para servidores do MPF e do MPDFT que atuam na área eleitoral. As inscrições seguem até 9 de abril. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas custeadas pela ESMPU.
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