Resultado da busca por mpu

Resolução CONAD n. 04/2019: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/07/2019 — última modificação 09/07/2019 13h38
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e revoga Resolução CONAD n° 01007, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
ESMPU publica 59ª edição do Boletim Científico: por Suelen Menezes da Silva — publicado 06/02/2023 — última modificação 17/04/2024 15h34
Volume compreende segundo semestre de 2022 e apresenta 23 artigos de relevância para o Ministério Público
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria ESMPU n. 102/2021: por Valdirene Gomes Xavier — publicado 28/07/2021 — última modificação 02/08/2021 13h20
Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Patrimônio.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Simpósio discute a pena de prisão no Brasil: por Brasil — publicado 26/09/2011 — última modificação 31/03/2017 17h23
Promovida de 24 e 26 de outubro em Brasília, atividade debaterá temas e experiências relacionados ao cumprimento da pena e da medida de segurança, buscando contribuir para a atuação do MP e dos órgãos responsáveis pela execução penal. Inscrições seguem até 21 de outubro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
ESMPU lança prêmio de jornalismo universitário: por Brasil — publicado 28/05/2008 — última modificação 31/03/2017 17h21
Voltado para graduandos matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC, o Prêmio vai premiar o primeiro e o segundo colocado de cada região do país com R$ 5 mil e R$ 3 mil reais respectivamente.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
ESMPU abre inscrições para webinar sobre teoria do crime: por Taísa Braga de Almeida — publicado 29/07/2021 — última modificação 04/08/2021 16h02
Encontro virtual acontece em 18 de agosto e é voltado para membros e servidores do MPU, do CNMP e dos MPs estaduais
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Tese "A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 17h53
A tese do servidor do MPU Osmir Antônio Globekner analisa a equidade nas decisões judiciais sobre acesso à saúde no Brasil, destacando a escassez de fundamentos éticos e bioéticos na alocação de recursos sanitários. O estudo propõe a aproximação entre argumentação bioética e jurídica, buscando tornar as decisões mais eficazes e socialmente justas. Utilizando a abordagem da capacidade de Amartya Sen e Martha Nussbaum, a pesquisa investiga como o Supremo Tribunal Federal (STF) interpreta e aplica o princípio da equidade em saúde. Além disso, explora conceitos como justiça sanitária e saúde como funcionamento e capacidade, analisando o impacto dessas teorias na distribuição de recursos.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?
Portaria ESMPU n. 236/2020: por monicamorais — publicado 05/01/2021 — última modificação 07/01/2021 14h57
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 34/2020, o qual tem como objeto a contratação de assinatura digital à plataforma “ProQuest Academic Complete”, por 24 meses.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
8.Relatrio_Agosto_2017.pdf: por marildetefreitas — última modificação 27/09/2017 13h21
Localizado em Transparência / … / Atividades Acadêmicas e de Extensão / 2017
Inscrições abertas para curso Master of Laws 2024: por roseanelima — publicado 26/10/2023 — última modificação 30/10/2023 15h33
Pós-graduação é promovida pela Faculdade de Direito da Universidade de Syracuse, no Estado de Nova Iorque. Membros do MPU selecionados terão bolsa de 65% no valor da mensalidade
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