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Capacitação presencial busca fornecer subsídios para uma atuação que garanta os direitos de trabalhadores empregados por meio de novas formas de contratação

Atividade a distância síncrona será realizada nos dias 29 e 30 de agosto, com transmissão pelo YouTube. Inscrições podem ser feitas até o dia do evento

Voltada para membros do MPF, MPT e MPM e servidores do MPF, atividade busca desenvolver mecanismos de análise e atuação baseados nos direitos humanos sobre a mobilidade humana

Treinamento é voltado para servidores do MPT que ocupam os cargos de analista pericial nas áreas de engenharia de segurança do trabalho e medicina do trabalho. Inscrição até 03 de julho

O segundo dia do seminário “A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial” foi realizado em 17 de outubro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade buscou fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), atualmente em revisão. Participaram como palestrantes no bloco matutino a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB Nacional, Daniela Libório; e o juiz de Direito do TJDFT, Paulo Afonso Cavichioli Carmona; o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Maroja de Medeiros; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; o jornalista Chico Sant'Anna; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no DF (SINDUSCON), Adalberto Valadão Júnior. Nos blocos vespertino e noturno, os palestrantes foram o coordenador da Associação "Andar a Pé", Wilde Cardoso Gontijo; o secretário executivo do Instituto Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte (MDT), Wesley Ferro Nogueira; o secretário da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (SEMOB), Zeno José Andrade Gonçalves; o professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, Benny Schvarsberg; a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano (SUPLAN), Juliana Machado Coelho; a membro do Comitê de Gestão Participativa (CGP), Betúlia de Morais Souto; a promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Suelena Carneiro Caetano; o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Marcus Vinícius Lopes; o diretor de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Marcos Daniel Souza dos Santos; os deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Gabriel Magno e Max Maciel; o diretor da Divisão de Acompanhamento da Gestão Fiscal do TCDF, Rodrigo Noleto Paz; e a procuradora do Ministério Público de Contas do DF, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. As mediadoras e os mediadores dos debates foram as promotoras de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Yara Maciel Camelo e Laís Cerqueira Silva Figueira; a presidente da Associação Preserva Serrinha, Lúcia Maria Rodrigues; a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Lenna Daher; o integrante do Comitê de Gestão Participativa (CGP) e representante do segmento de Áreas Produtoras, Marcos Luiz Santarosa; o secretário executivo do Instituto MDT, Wesley Ferro Nogueira; o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Alexandre Sales de Paula e Souza; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Trés Albuquerque. Estiveram presentes no encerramento do evento o promotor de Justiça do MPDFT Dênio Augusto de Oliveira Moura, orientador pedagógico da atividade; e a a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho.

Dando sequência ao estudo realizado em 2008, todos os membros do MPF serão convidados a responder, até 4 de junho, questionário que busca atualizar a base de dados a respeito do atual contexto da instituição e do pensamento de seus integrantes sobre matéria criminal.